Geral

Prefeitos assinam acordo com MP para encerrar os lixões até abril


Fonte: Ama Alagoas

06/12/2017 12h03

Depois do diálogo e intermédio da Associação dos Municípios Alagoanos entre municípios e o Ministério Público Estadual, 42 prefeitos alagoanos assinaram ontem (05) os Termos de Acordo em que se comprometem encerrar os lixões até abril de 2018. Até agora 44 municípios já fazem destinação correta dos resíduos sólidos, cerca de 10 prefeitos devem assinar o acordo até o final desta semana e o restante dos municípios estão analisando com seus jurídicos. Segundo o presidente da AMA, Hugo Wanderley, todos os prefeitos estão preocupados em agilizar esse processo que vai beneficiar a população.

O procurador-geral do Estado, Alfredo Gaspar, enfatizou que só conseguiu enxergar as dificuldades dos municípios após diálogo com o presidente da AMA. “Percebemos a disposição dos prefeitos de mudar e melhorar. Nosso objetivo não é prejudicar as administrações públicas, senão não estaríamos propondo um acordo. Apenas depois do diálogo guiado pelo Hugo Wanderley achamos uma solução”, declarou.

Em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a AMA tem auxiliado os gestores. Nos últimos anos a gestão municipal de resíduos sólidos em Alagoas apresentou avanços, em relação às obrigações da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), apesar das dificuldades financeiras que os municípios atravessam.

“O Governo Estado já está fazendo licitação para adquirir material, como caminhões compactadores, para apoiar os municípios nesse processo”, falou o secretário, Alexandre Ayres. Além dos prefeitos, representantes do Instituto de Meio Ambiente (IMA) e dos Consócios Públicos também participaram da reunião e mostraram a preocupação não só em encerrar os lixões, mas também em recuperar as áreas afetadas.



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