Depois de um período de indefinição, por causa da crise fiscal, o Programa Minha Casa Minha Vida vem sendo apresentado pelo governo como uma possibilidade real para quem sonha com a casa própria. O aporte de recursos é, segundo o Ministério das Cidades, “ousado”, embora “possível”, e a retomada de pagamentos em atraso às empreiteiras pavimenta as novas esperanças.

No Senado, o programa também pode receber um reforço para garantir a qualidade das moradias e da infraestrutura por meio do PLS 465/2016, de autoria do senador Lindbergh Farias (PT-RJ). O projeto atribui a responsabilidade do provimento dos serviços públicos básicos aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. A entrega dos empreendimentos pelas empreiteiras só seria possível em conjunto com os equipamentos de saúde e educação, bem como os de comércio e lazer (ver mais abaixo).

O Minha Casa, Minha Vida “é um dos programas mais importantes do governo federal”, de acordo com mensagem enviada à Agência Senado pela Assessoria de Comunicação do ministério. “A meta de contratação recentemente anunciada vem ao encontro do propósito de acelerar a construção civil e a geração de emprego e renda, pois, para cada R$ 1 milhão de investimentos em obras, são gerados 14 postos de trabalho nas construtoras e outros 8 empregos na indústria de materiais de construção, nos serviços e no comércio de materiais, totalizando 22 novas ocupações, de acordo com estudo da 
Fundação Getúlio Vargas (2013)” diz a mensagem.
Com os investimentos anunciados para 2018, da ordem de R$ 72,7 bilhões, espera-se a geração de mais de 1 milhão de postos de trabalho diretos em obras e mais de 580 mil na cadeia produtiva da construção civil. No total, foi anunciada no dia 8 de fevereiro a contratação de 650 mil novas unidades do MCMV, sendo 130 mil da 

Faixa 1 (contendo as contratações das modalidades empresas, entidades e rural); 70 mil unidades para a Faixa 1,5; 400 mil para a Faixa 2; e 50 mil novas moradias para a Faixa 3. Para isso, serão investidos R$ 9,7 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 63 bilhões do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS).

“Além de realizarmos o sonho da casa própria, vamos gerar emprego, reaquecendo a economia dos municípios, dando a oportunidade de o trabalhador brasileiro colocar comida na mesa e dar mais dignidade à sua família”, disse o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, no dia 8 de março. Desde então, o ministro tem feito uma maratona por estados como São Paulo, Ceará, Goiás e Pará para entregar em imóveis a participantes do programa.

De acordo com a assessoria de Baldy, desde maio de 2016, uma das maiores prioridades do Ministério das Cidades é a reversão de obras paralisadas, em especial da Faixa 1 que atende famílias com renda mensal até R$ 1.800,00. Até o momento, foram identificadas mais de 89 mil unidades com a construção interrompida. Foi autorizada a reativação de obras de cerca de 56 mil unidades habitacionais em 159 empreendimentos.

Outra providência: regularizar a liberação de recursos para execução de obras do programa. “Na atual gestão, não há mais que se falar em atraso no pagamento das empresas construtoras”, garante o informe o ministério.