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Agentes fiscalizam situações de risco para crianças e adolescentes

Por Dicom TJAL 18/06/2018 15h03
Agentes  fiscalizam situações de risco para crianças e adolescentes
Ação ocorreu no último sábado (16), na parte alta de Maceió

Agentes de proteção da 28ª Vara Cível da Capital - Infância e Juventude participaram da operação integrada Convívio Seguro, no último sábado (16), nos bairros Jacintinho, Barro Duro e Feitosa. A equipe fiscalizou locais com possível trabalho infantil, venda ou fornecimento de cigarros, drogas e bebidas alcoólicas para menores de idade.

Foram visitados estabelecimentos que já haviam sido notificados anteriormente para sanar as irregularidades apresentadas. Destes, um bar foi lacrado por falta de alvará de funcionamento e outro teve mesas e cadeiras recolhidas. Dois bares cumpriram as determinações de expor placas informativas sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas para menores. Não foram encontradas outras irregularidades.

A ação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) e contou com a participação da Polícia Militar, da Operação Policial Litorânea Integrada (Oplit), Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, Eletrobras, Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet), Vigilância Sanitária, entre outros órgãos.

A operação integrada Convívio Seguro é realizada regularmente e visa garantir o cumprimento integral das normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), fiscalizando de forma educativa, preventiva e punitiva.