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Reconhecimento de paternidade é debatido em maternidade de Maceió


Fonte: TJ AL

10/08/2018 10h19

Palestra foi ministrada por integrantes do Núcleo de Promoção da Filiação, na tarde desta quinta-feira (9), na Maternidade Escola Santa Mônica. 

Com o tema “Paternidade e puerpério: discutindo o papel do pai”, a palestra abordou reconhecimento e paternidade responsável, visando orientar e conscientizar sobre o assunto. Katiana Rêgo, psicóloga do NPF e uma das palestrantes, frisou a importância do reconhecimento da paternidade já no ato de registrar a criança. “A gente procura desenvolver, com essa sensibilização e esse acolhimento, a importância da participação do pai na vida desse ser que está em desenvolvimento”.

Márcia Cristina de Sousa, assistente social da maternidade, disse que a intenção de realizar a ação em parceria com o NPF surgiu por conta das demandas que eles percebem em relação à ausência do nome dos pais nos registros dos bebês. “O NPF veio trazer essas informações do ponto de vista legal, quais os procedimentos para o reconhecimento dessa paternidade e também tratou da importância do fortalecimento do vínculo do pai com o filho, entendendo que é um direito do filho ter essa paternidade reconhecida”, pontuou.

Presença do pai e desenvolvimento da criança

A psicóloga do NPF falou ainda da influência do pai no desenvolvimento da criança. “O pai é o complemento da nossa identidade. A gente nasce com um apego muito grande à mãe, porque nós temos esse milagre de gestar, mas o pai que é participante no desenvolvimento emocional faz diferença na vida de um ser humano. Temos pesquisas científicas apontando que a ausência dele traz muito prejuízo”, enfatizou Katiana.

Para Rogério dos Santos, auxiliar de serviços gerais, a participação na criação dos filhos é fundamental. Morador de Penedo, ele afirmou que registrará o filho Breno, que tem dois dias de vida, assim que chegar na cidade.

“Ele é o meu segundo filho e é bom a gente aprender mais e ver que realmente não podemos ficar ausentes. Sou presente na vida dele e em que eu puder ajudar, ajudo. Faço tudo que está ao meu alcance. Assim vou levando a minha vida como pai”, contou.

Sobre o NPF

Mais de 7.600 crianças, adolescentes e até adultos tiveram a paternidade reconhecida em Alagoas graças às ações do NPF, que foi criado em 2008 a partir de pesquisa feita por estudantes de Direito do Centro Universitário Cesmac. Coordenado pela juíza Ana Florinda Dantas, o trabalho revelou que 20% das crianças registradas em Maceió não tinham o nome paterno em seus registros.

Em julho de 2009, parceria com a Prefeitura de Maceió garantiu estrutura e apoio de profissionais de Psicologia e Serviço Social. Em maio de 2010, um convênio de cooperação técnica com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) permitiu a capacitação da equipe, apoio ao planejamento e monitoramento das ações.

Graças à parceria com o Programa de Identificação Humana e Diagnóstico Molecular, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), o NPF recebeu kit para a coleta de material genético, realizada a partir da saliva e essencial ao processo de verificação de paternidade.

O Ministério Público de Alagoas, Defensoria Pública de Alagoas e Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) se associaram ao projeto, contribuindo para a obtenção de resultados significativos.



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