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Receita Federal bloqueia FPM de 14 municípios alagoanos


Fonte: Notícias ao Minuto

15/01/2019 17h14

ano não começou bem para 27 municípios alagoanos que sofreram cortes no repasse da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios - FPM. O recurso é a maior fonte de arrecadação de pouco mais de 84% das cidades do estado.

Conforme levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em 13 cidades os cortes oscilaram entre 77% e 99%.

Mas a maior pancada foi para outras 14 cidades que ficaram com as contas zeradas, depois de 100% de desconto.

No site da entidade representativa da categoria, o nome das cidades foi preservado e, de acordo com a assessoria da Associação dos Municípios (AMA), apenas quando o próprio gestor se manifesta é que a entidade toma conhecimento. Oficialmente nunca foi feito nenhum comunicado.

O problema é nacional. Os descontos são originários da cobrança de dívidas por impostos não recolhidos, acrescido de multas. Quase sempre são oriundos de gestões passadas que por conta do trâmite demorado e "estouram" no comando atual das cidades.

O fato é que atraso de salários e a falta do recolhimento de novos impostos podem ocorrer como consequência da retenção. O dinheiro é bloqueado pela Receita Federal, após repasse do Tesouro Nacional.



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