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Deputados decidem antecipar aprovação do rateio do Fundeb
O pedido será protocolado nesta segunda-feira, 4, e a votação deve ocorrer ainda no decorrer da próxima semana
A decisão é coletiva. Os deputados estaduais decidiram, por “unanimidade”, fazer uma autoconvocação para antecipar a votação do projeto de lei que autoriza o governo do Estado a pagar o rateio do Fundeb para os professores da rede estadual de ensino.
O pedido será protocolado na segunda-feira, 4, e a votação deve ocorrer ainda no decorrer da próxima semana.
Se confirmada a votação, o pagamento de cerca de R$ 32 milhões para aproximadamente 15 mil professores da rede estadual de ensino, que equivale a uma folha salarial, sairá antes do previsto.
No rito normal, o projeto só seria votado entre os dias 20 e 21 deste mês. Isso porque o recesso na Assembleia Legislativa de Alagoas só acaba no dia 15, uma sexta-feira e as sessões ordinárias serão realizada a partir do dia 20.
Esse rito justifica a informação passada por alguns servidores da Secretaria de Educação de que o pagamento do rateio só sairia em março.
A antecipação da votação pode garantir o pagamento do rateio antes do dia. Tudo vai depender do esforço da Assembleia Legislativa e do próprio governo.
Pelas redes sociais, o deputado estadual Davi Maia (DEM) anunciou a decisão de convocação tomada pelos próprios deputados.
“Mais de 15 mil professores da rede estadual de ensino esperam o pagamento do rateio do Fundeb. O anúncio foi feito pelo governador no dia 10 de janeiro e até agora nada. Não entendo para o governador mandou a lei que garante o rateio somente no recesso da Assembleia Legislativa , algo que na minha visão prejudica os servidores da Educação”, aponta Maia.
O deputado ainda critica o governo na aplicação dos recursos do fundo: “acredito que faltou ao governo planejamento, para que esse dinheiro fosse corretamente distribuído na edução durante o ano. A nova Assembleia estaria de recesso até o dia 15, mas decidimos por unanimidade a convocação da casa para votar essa lei e atender os professores estaduais”, adianta.