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Novo Fundeb apoiará universalização de acesso a creche


Fonte: AMA

11/07/2019 10h23

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que o Governo Federal transferirá mais recursos a estados e municípios para permitir a universalização da oferta de creches e pré-escolas.

“Antigamente, o governo federal mandava 10% do Fundeb para os estados e municípios e não perguntava o que iam fazer. O que nós queremos fazer agora é condicionar: vai receber o recurso, mas tem que universalizar a creche, universalizar a pré-escola, precisa sim melhorar os indicadores de aprendizagem dos alunos”, informou.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb – é um fundo formado por recursos dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, além de uma parcela de recursos federais, sempre que o valor investido por aluno, no âmbito de cada Estado, não alcançar o mínimo definido nacionalmente.

Todo o recurso do Fundeb gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica. O Novo Fundeb buscará aprimorar o efeito redistributivo do Fundo, a fim de promover uma maior equalização das oportunidades educacionais entre todos os entes governamentais. “Nossa proposta, nesse primeiro momento, é aumentar em 50% os repasses do governo federal para o Fundeb. Saindo de 10% do Fundo para 15 do Fundo”, informou o ministro.

Com informações do Ministério da Educação



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