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ICMS de AL tem leve queda em março, maiores variações devem ser vistas neste mês

O impacto da queda na arrecadação deverá ser sentido a nos próximos dias

Por Blog do Edvaldo Júnior 06/04/2020 14h02
ICMS de AL tem leve queda em março, maiores variações devem ser vistas neste mês
Reprodução

Em março, segundo a Secretaria da Fazenda de Alagoas, a receita de ICMS do Estado foi de R$ 331,3 milhões.

Na comparação com o volume arrecadado em igual mês do ano anterior (R$ 332,8 milhões), a variação nominal foi de -0,45%. Se descontada a inflação dos últimos 12 meses, que está acima dos 4,3%, a queda real na receita de ICMS chega a quase 5%.

Diante da pandemia que, além da saúde dos alagoanos, também ameaça empregos, negócios e a arrecadação dos entes federados, o resultado, embora negativo, não pode ser considerado ruim.

De janeiro a março deste ano, a receita de ICMS ainda segue no azul. O resultado acumulado chegou a R$ 1,11 bilhão, com variação de 4,56% na comparação com o valor arrecadado em igual período de 2019 (R$ 1,06 bilhão). Corrigindo, supera levemente a inflação.

O secretário da Fazenda, George Santoro, explica que a arrecadação de março “já tem efeito de algumas medidas que tomamos, como prorrogar parcelamentos e outras obrigações tributárias”.

Pior fase 

O maior impacto na receita do Estado será sentido a partir deste mês. Por regra, o maior volume da arrecadação de ICMS é registrada entre os dias 10 e 20 de cada mês. Como o isolamento em Alagoas começou no dia 20 de março, o impacto da queda na arrecadação deverá ser sentido a nos próximos dias.

Mais de 90% do ICMS de Alagoas é formado por setores afetados diretamente pelo decreto de situação de emergência – prorrogado até 20 de abril – que permite o funcionamento apenas de setores considerados essenciais.

Em média, o setor da indústria que responde por 35% do ICMS de Alagoas, foi menos afetado até agora. As empresas foram autorizadas a voltar a operar plenamente na semana passada, mas enfrentam dificuldades desde o abastecimento de insumos até a queda na demanda.

Outros 35% são do chamado setor terciário (atacado, varejo, transportes e comunicação). Esse é o setor mais afetado, especialmente varejo, que deve ter forte impacto nas vendas, com exceção do setor de alimentos.

Já o setor de combustíveis, que foi afetado duplamente pela queda de preços de 20% e de mais de 50% no consumo, responde por cerca de 10% do ICMS de Alagoas.

Com menor peso, de 2%, o Simples Nacional, que é o ICMS pago pelas pequenas empresas também foi atingido e sendo objeto, inclusive, de prorrogação de pagamento.

Energia, também deve ter queda em função do fechamento co comércio, de serviços e desaceleração na indústria. responde também por cerca de 10% do ICMS de Alagoas.