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Governo caminha para decretar lockdown em Alagoas


Redação
Fonte: Jornal de Alagoas

08/05/2020 23h51

A dúvida não é se, mas quando. Os números mostram que o bloqueio total ou lockdown será inevitável em Alagoas. A decisão não será das mais fáceis para o governo de Alagoas, que sofre pressão de parte da população e do empresariado para “afrouxar” as medidas de isolamento social, enquanto especialistas na área de saúde recomendam o “endurecimento”.

O lockdown, mantida a situação atual, poderá ser decretado a partir de 20 de maio, período de validade do atual decreto de situação de emergência em Alagoas – ou antes disso. Os sinais de que o governo prepara o lockdown são claros. O governador Renan Filho, ao anunciar o novo decreto, disse que não descarta o bloqueio total.

O secretário de Saúde, Alexandre Ayres, voltou ao tema, nessa quinta-feira, 7, um dia após da vigência do novo decreto, considerado mais duro que o anterior.

“A possibilidade de lockdown não está descartada... Se a população não cumprir o decreto iremos caminhar para o lockdown em Alagoas”, disse Ayres ao prever que após os dois mil casos- atingidos nesta sexta-feira, 8, o crescimento da Covid-19 será mais acelerado em Alagoas.

Os números apontam para a decretação do lockdown. Todos eles. A disponibilidade de leitos específicos para tratamento da Covid-19 está diminuindo a cada dia, especialmente de UTI, enquanto as portas dos hospitais e UPAs se enchem.

Segundo o boletim de ocupação de leitos da Sesau, nesta sexta-feira, dos 465 leitos disponíveis, 57% estavam ocupados. A situação é pior em Maceió, onde 71% dos leitos de UTI estão ocupados. Em Arapiraca a ocupação de UTI também já chega a 71%. Em todo o Estado, segundo o governo, são 145 leitos de UTI e destes 98 ou 68% estão ocupados.

Para piorar, o novo decreto de situação de emergência não surtiu, até o momento, o efeito esperado. Alagoas continua com um dos piores índices de isolamento social do país. Mesmo com o “endurecimento” das medidas, o índice de isolamento social no Estado chegou a apenas 44% nessa quinta-feira, segundo o mapa brasileiro da Covid-19 ( https://mapabrasileirodacovid.inloco.com.br/pt/ ). O índice é mais baixo do que a média dos dias anteriores ao decreto.

Avanço da Covid-19

Mesmo com o novo decreto de situação de emergência, em que tornou mais duras as medidas de distanciamento social, o contágio pelo novo coronavírus avança drasticamente em Alagoas. Os números apontam que Alagoas tem nesta sexta-feira, 2.033 casos da Covid-19 confirmados e 108 óbitos.

Em uma semana, o crescimento no número de casos confirmados é de 65%. Já o número de mortes mais que dobrou na comparação com dados do boletim do dia 1o de maio (1.226 casos da Covid-19 e 53 óbitos).

Em duas semanas, o crescimento de mais de 300%. Na sexta, dia 24 de abril, eram 501 casos confirmados da Covid-19 e 29 óbitos.

Há um mês, no dia 8 de abril, a Sesau Alagoas confirmava o 37º caso e 3ª morte por Covid-19. Quanto cresceu de lá pra cá? Mais de 5 mil por cento de casos confirmados e mais de 3,5 mil por cento em óbitos.

Decisão é do governo

Pedidos para decretação do bloqueio total em Alagoas tem chegado à Justiça. O Judiciário negou, nesta sexta-feira (8), ação popular que pedia medidas mais drásticas para o distanciamento social da população em Alagoas ou a decretação do chamado lockdown, o qual impede as pessoas de saírem de casa sem motivos emergenciais. A decisão é do juiz Alberto Jorge Correia, titular da 17ª Vara Cível da Capital Fazenda Estadual.

Segundo o magistrado, não há dúvidas que vivemos um momento de grave crise sanitária e com a possibilidade de colapso no sistema de saúde alagoano devido à pandemia da Covid-19. No entanto, o juiz também destacou que cabe aos gestores do Estado de Alagoas avaliarem a evolução da pandemia e adotarem as medidas necessárias para contenção do contágio, observando diversos indicadores e ouvindo especialistas.

De acordo com o juiz Alberto Jorge, o entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é de que o Poder Judiciário só pode adotar medidas que efetivem a implementação de políticas públicas se e quando for verificada situação inescusável de omissão estatal.

“Não se verifica evidência de omissão por parte do Governo de Alagoas no enfrentamento da crise, ou mesmo na adoção das medidas necessárias à contenção da pandemia e preservação dos direitos fundamentais. O escasso acervo probatório, juntado com a inicial, não traz nenhuma comprovação quanto a dados estatísticos de saúde, econômicos, de segurança, enfim, operacionais referentes à suposta insuficiência das medidas adotadas, limitando-se a trazer um boletim do próprio Governo do Estado e recortes de jornais eletrônicos”, disse.

 



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