Interior

Belo Monte recebera o projeto Moradia Legal III


Fonte: AMA ALAGOAS

10/10/2017 15h09

Na tarde desta segunda-feira, 09, o prefeito Val Santana esteve na sede do Tribunal de Justiça do estado de Alagoas (TJ/AL), para a assinatura do projeto Moradia Legal III. O Projeto do TJ visa solucionar um grave e antigo problema no estado, a falta de documentação das moradias, principalmente daqueles com menos poder aquisitivo.

O Moradia Legal tem como objetivo principal regularizar a situação cartorial dos imóveis, cedendo de forma gratuita a documentação a população de baixa renda. Para aderir ao Moradia Legal III os prefeitos devem vir até a Corregedoria-Geral de Justiça e assinar um requerimento. Para a execução do programa será necessário que o município realize um levantamento topográfico da área a ser regularizada e disponibilize um servidor, bem como estrutura física para o desenvolvimento dos trabalhos.

O programa entra em sua terceira etapa, atendendo dezenas de municípios e milhares de cidadãos em todo o estado.

“Estamos buscando trazer o projeto para Belo Monte para podermos beneficiar aqueles que não dispõe de recursos para regularizar a documentação dos seus imóveis. Com a regularização, o cidadão terá uma valorização de seu imóvel e uma maior facilidade no processo de compra e venda do mesmo”. Disse o prefeito.



Compartilhe