Municípios

Municípios baixaram mais de 900 decretos de emergência nos últimos 15 anos

Estados de Calamidade Pública e estiagem estão entre os motivos

03/06/2019 18h06
Municípios baixaram mais de 900 decretos de emergência nos últimos 15 anos
Reprodução

Alagoas totaliza mais de 900 decretos de situação de emergência ou Estado de Calamidade Pública nos últimos 15 anos. A estiagem prolongada por causa da seca motivou boa parte desses decretos, segundo informações da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, órgão do Ministério do Desenvolvimento Regional. Os eventos que correspondem a 53% do total de decretos, evidenciando as dificuldades que a região enfrenta para lidar com a estiagem.

Vários municípios sofreram problemas recorrentes ao longo do período analisado, alguns com vários decretos reconhecidos pela União em um mesmo ano. Entre as cidades alagoanas com maior repetição de eventos estão Cacimbinhas (26 decretos), Carneiros (26), Água Branca (25) e Canapi (25). As duas primeiras, entre 2003 e 2004, decretaram emergência por causa da seca quatro vezes em cada ano. Água Branca e Canapi apresentaram três decretos cada.

O levantamento mostra uma oscilação nos reconhecimentos ano a ano, que variam de 991 portarias em 2006 (menor quantidade) a 3.747 em 2013, ano de pico. Em 2016, 2017 e 2018, foram emitidas mais de 6.100 portarias, segundo a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Outros estados do Nordeste também estão na lista dos mais atingidos. A Paraíba é o estado campeão em desastres naturais, principalmente por eventos negativos decorrentes da seca. O Rio Grande do Sul, Ceará e Minas Gerais são os próximos na lista. Os estados do Norte e Centro Oeste são os que menos apresentam reclamações por desastres, com apenas 5% do total.

Analisando os decretos reconhecidos pelo governo federal de 2003 até julho do ano passado, tem-se o saldo de que, em média, são reconhecidas cerca de 2 mil decretos por ano. Ao todo, foram reconhecidos pela Defesa Civil Nacional, nesse período de 15 anos, 32.121 desastres.

Gastos

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil destacou que, de 2010 a 2015, gastou cerca de R$ 5 bilhões em ações de respostas a desastres e R$ 503 milhões em ações de prevenção, o que corresponde apenas a 10% das ações de resposta, reconstrução e reabilitação de áreas afetadas por desastres.