O governo federal publicou, na tarde desta quinta-feira (19), a portaria Nº 125 que restringe a entrada de estrangeiros pelas fronteiras com os países sul-americanos. Por causa do coronavírus.

De acordo com a portaria, fica restrita a entrada de pessoas, por via terrestre, dos seguintes países: Suriname, Guiana Francesa, Guiana, Colômbia, Bolívia, Peru, Paraguai e Argentina. Ontem a limitação para a fronteira com o Venezuela já tinha sido divulgada e hoje foi dito que para a fronteira do Uruguai haverá uma portaria especifica. 

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou uma nota  recomendando essa medida para a contenção da disseminação do vírus no Brasil.

Brasileiros continuam podendo entrar no Brasil vindo dos países mencionados. Imigrantes com autorização de residência definitiva no Brasil e profissionais em missão de organismo internacional ou autorizados pelo governo brasileiro também poderão entrar no país.

Ficam permitidos também o tráfego de caminhões de carga, ações humanitárias que demandem o cruzamento das fronteiras e a circulação de cidades “gêmeas com linha de fronteira exclusivamente terrestre”.

Quem desobedecer às determinações poderá ser processado penal, civil e administrativamente, além de ser deportado e impedido de solicitação de refúgio.