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Bolsonaro autoriza funcionamento de templos religiosos e lotéricas

A decisão tem validade imediata e não precisa de aprovação do Congresso Nacional

Por UOL 26/03/2020 10h10
Bolsonaro autoriza funcionamento de templos religiosos e lotéricas
Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ampliou a lista de serviços considerados essenciais. Em decreto publicado hoje, ele inclui nessa lista templos religiosos e lotéricas. Dessa forma, esses locais poderão funcionar apesar de restrições impostas por governos estaduais e municipais para conter a proliferação do novo coronavírus no país. 

O decreto atualiza o de 20 de março, em que o presidente estabelece regras "sobre o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais". Os templos e as lotéricas não constavam naquela relação.

A decisão de Bolsonaro tem validade imediata e não precisa de aprovação do Congresso Nacional. 

Ontem à noite, o presidente comentou a atualização que faria. "No Brasil, existem 12.956 casas lotéricas e 2.463 se encontram fechadas por decretos estaduais ou municipais. Para que possam funcionar em sua plenitude, atualizei, nessa data, o Decreto 10.282", escreveu ele no Twitter.

A abertura de templos religiosos havia sido barrada por algumas cidades e estados para evitar a aglomeração e a reunião de muitos idosos, grupo considerado de risco, seguindo orientações de órgãos internacionais e do Ministério da Saúde. 

Grupos religiosos haviam entrado na Justiça para conseguir manter a abertura de seus templos, como o pastor Silas Malafaia, aliado de Bolsonaro. 

Agora considerados essenciais, os templos religiosos e as lotéricas poderão funcionar mesmo durante períodos de restrição ou quarentena.