Negócios

Reajuste do servidor público em Alagoas depende de cenário econômico


Fonte: Blog do Edivaldo Junior

06/04/2019 10h01

Em 2018, o governo de Alagoas fez a reposição da inflação do ano anterior, dando um reajuste geral de 2,95% nos salários dos servidores estaduais a partir de julho. Este ano, a expectativa é de uma nova correção. 

Os estudos que ainda serão apresentados pelas secretarias do Planejamento e Gestão e da Fazenda devem levar em consideração não só a capacidade atual do Estado, mas também projeções de receitas até 2020 e uma avaliação do cenário econômico nacional.

O secretário Fabrício Marques, da Seplag, avalia que a decisão não será simples. “Alagoas, apesar de pagar em dia os salários dos servidores e de ter uma situação de solidez fiscal entre as melhores do país, está muito próximo do limite máximo da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). O Estado está muito vigilante. Não pode dar aumento que estoure os 49% (de teto de gastos da Receita Corrente Líquida com pessoal). É preciso aguardar a evolução da economia e dos indicadores fiscais para que o governador tome uma decisão”, aponta.

Marques argumenta que a folha de pessoal este ano está “pressionada” não só pela contratação de novos servidores (mais de mil PMs e Bombeiros), mas também pelos reajuste do ano passado e também pelo chamado crescimento vegetativo.

“É preciso saber quanto um eventual reajuste vai incrementar os gastos com pessoal. A folha vai crescer neste quadrimestre (de janeiro a abril) mais de 5%. Até agora o crescimento acumulado da receita não chegou a esse patamar”, pondera.

Na avaliação do secretário de Planejamento, qualquer aumento de despesa, especialmente com pessoal que tem forte repercussão no Orçamento, deve ser avaliado com muita prudência. “É preciso ter uma boa projeção de arrecadação e do futuro da economia para o governador tomar uma decisão”, afirma.

Apesar da “pressão” da LRF, o secretário acredita que o governo deve dar prosseguimento a política de contratação de novos servidores, especialmente em áreas como a de Segurança, com o objetivo de manter o efetivo – evitando reduções em função da aposentadoria dos servidores.

“O governo conseguiu colocar mais policiais na rua com programas tipo Ronda no Bairro e deve seguir contratando dentro do possível. Mas é importante ressaltar que nenhum outro Estado consegue fazer hoje a mesma contratação (percentual) que Alagoas está fazendo. Numa crise dessas, Alagoas está sendo reconhecido por sua solidez fiscal. Se tudo continuar como está vamos atravessar oito anos pagando em dia. Isso só é possível com muito controle, muito preparo”, aponta.



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