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Alagoanos já pagaram R$ 5,46 bilhões em impostos ao governo este ano


Fonte: GazetaWeb

29/09/2019 13h51

Os contribuintes alagoanos desembolsaram R$ 5,46 bilhões de janeiro a agosto deste ano, para pagamento de impostos ao governo do Estado, segundo relatório resumido da execução orçamentária, publicado pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), na edição da última quinta-feira (26) do Diário Oficial de Alagoas. 

Segundo o documento, somente de o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), foram pagos R$ 2,81 bilhões - o equivalente a 51,5% do total da receita líquida de impostos. 

Apesar do volume arrecadado com o ICMS nos oitos primeiros meses do ano, o volume é 31,96% menor do que os R$ 4,13 bilhões que o governo estimava arrecadar no período. 

O levantamento do governo mostra ainda que os alagoanos desembolsaram R$ 281,84 milhões com o pagamento do  Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O total corresponde a 93,61% dos R$  302,63 milhões que o Estado estimava receber.

Do total de impostos pagos pelos contribuintes alagoanos este ano, R$ 196,24 milhões foram destinados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), programa que vem sendo alvo de crítica de alguns parlamentares, que denunciam desvio de finalidade dos recursos. 

O questionado se dá pelo fato de o governo de Alagoas utilizar recursos para áreas que não são para o combate a pobreza, a exemplo de construção de hospitais e barragens. Criado em 2004, o Fecoep previa a cobrança adicional de 1% do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) apenas para alguns produtos, como bebidas alcoólicas, fogos de artifício, embarcações de esporte e recreio e motores de popa, entre outros.

Em 2016, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) decretou que a cobrança passaria a incidir sobre todos os produtos e serviços tributados pelo ICMS em Alagoas - variando de 1% a 2%.



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