Economia

Edital de “privatização” da Casal sai na próxima semana

Casal será prestadora de serviço para a empresa que vencer o leilão

Por Blog do Edivaldo Junior 02/02/2020 12h12
Edital de “privatização” da Casal sai na próxima semana
Foto: Divulgação

O governo de Alagoas segue em frente com o projeto de ‘privatização’ da Casal, tratado como ‘concessão de saneamento’.

O secretário de Infrestrutura do Estado, Maurício Quintella tem concentrado esforços no processo que deve começar na próxima semana e terminar 90 dias depois.

O edital para a concessão do serviço de saneamento na Grade Maceió (13 cidades, o equivalente a 43% da população de Alagoas), adianta deve ser lançado já na semana primeira de fevereiro – o que deve acontecer até a próxima sexta-feira.

Segundo Maurício Quintella, o edital será a primeira grande concessão do Brasil este ano. Os grupos interessados em participar deverão garantir investimentos da ordem de R$ 2,5 bilhões em até dez anos.

O leilão da concessão será na Bolsa de Valores de São Paulo e deve ocorrer 90 dias após o edital. “A Casal continuará operando e com a remuneração da água (que receberá após a licitação) terá condições para manter sua estrutura e para investir em saneamento no interior”, aponta.

Concessão

Na prática, a Casal deixará de operar na área de esgoto e vai passar a produzir água para a empresa que vencer o leilão. Em outras palavras, a Casal será uma ‘prestadora de serviços’ para a nova empresa.

O secretário Maurício Quintella acredita que o leilão será um sucesso: “existem hoje várias empresas interessadas. O valor do investimento será o mesmo e o critério de desempate passará a ser o valor pago pela água a Casal”, explica.

Apesar da resistência de trabalhadores do setor e de vários outros segmentos da sociedade civil, o secretário defende a concessão: “A Casal tem 60 anos e Maceió tem hoje 35% de cobertura de saneamento, enquanto a Região Metropolitana tem 29%. A Casal dispõe de uma baixa capacidade de investimento e os sistemas municipais também. Para a Região Metropolitana suprir essa necessidade de saneamento, são necessários aproximadamente R$ 2 bilhões, que é a obrigação que o concessionário vai ter que cumprir”, aponta.

O secretário diz ainda que a partir da concessão, a universalização dos serviços de água e esgoto na grande Maceió levará de 6 a 8 anos. “Se fossemos hoje depender da capacidade de investimento das empresas públicas, tanto estaduais quanto as dos sistemas municipais, nós teríamos aí um horizonte de um século para cumprir a meta de saneamento. Com a concessão, o compromisso de cumprir a universalização da água é de seis anos, uma água de boa qualidade, tratada”, afirma.

Um atraso de 3 meses

A previsão inicial do governo era lançar o edital de concessão do saneamento no início de dezembro do ano passado (veja texto abaixo). O edital, no entanto, dependida da sanção da nova lei das PPPs, o que ocorreu em janeiro deste ano, como registrado aqui.