Pelas redes sociais, o senador Renan Calheiros (MDB) cobrou um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) na defesa da Ordem Constitucional.

“Precisamos saber se o Supremo vai garantir os direitos constitucionais. Se não o fizer, seria o caso de evocar a Lei de Proteção aos Animais, que garantiu liberdade a perseguidos políticos como Prestes e Berger durante o Estado Novo”, disse o senador.

Para Renan Calheiros, o que se discute, por enquanto, não são as condições da prisão do Lula. “O que precisamos saber é se a prisão é legal ou ilegal, constitucional ou inconstitucional”, enfatizou.

Veja o que disse o senador:

O Senado não pode errar, perder o foco. Já erramos muito lá atrás, como no flagrante forjado pelo Ministério Público contra Delcídio Amaral; como recentemente na proibição, por juíza de execução do Paraná, de visita de senador com o argumento de não pertencer a determinada comissão.

O que se discute, por enquanto, não são as condições da prisão do Lula. O que precisamos saber é se a prisão é legal ou ilegal, constitucional ou inconstitucional. É se podem ou não prendê-lo depois da decisão de segunda instância. A condição da masmorra é consequência do descumprimento da Ordem Constitucional.

O fundamental, o foco, é sabermos agora se alguém ou alguns poucos, podem se colocar acima da Constituição, da lei maior do país; Se o Supremo Tribunal Federal vai ou não vai garantir a Constituição.

Depois, se for o caso, e o Brasil pelas pesquisas e eu espero que não seja, pede-se para que façam como Sobral Pinto que evocou a Lei de Proteção aos Animais na defesa de perseguidos e presos políticos durante o Estado Novo. Fora disso, é contabilizar os danos às garantias coletivas e individuais, transformar as eleições de 2018 em Constituinte e aprovar uma nova Ordem Constitucional. Lula Livre.

Para ver o vídeo, acesse este link: https://www.facebook.com/renancalheirossenador/videos/1413629145448791/