Política

MCCE quer que Padre Eraldo mostre números da Prefeitura de Delmiro


Redação
Fonte: Jornal O Fato

21/06/2018 19h04

Prefeito de muitas promessas e poucas ações, Eraldo Cordeiro (PSD), o padre Eraldo, vai ter uma chance de explicar o que anda acontecendo na sua gestão à frente da administração municipal de Delmiro Gouveia. No sertão alagoano, muita gente anda preocupada com o desempenho do prefeito. 

Para justificar os atrasos nos pagamentos de salários e de fornecedores Eraldo normalmente culpa a queda na arrecadação. O problema é que o Portal da Transparência de Delmiro Gouveia descumpre a legislação e não atualiza informações de receitas e despesas do município, como manda a Lei.

Existem ainda suspeitas de irregularidades em vários contra a gestão de Eraldo.  

De acordo com o site O Fato, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral em Alagoas (MCCE-AL) ) e o Movimento Caras Pintadas deram entrada no pedido de informações da Lei de Acesso à Informação do Serviço Público. Na prática, o pedido é para que Padre Eral abra a “caixa-preta” das finanças da prefeitura.

Agora, será possível para o próprio padre Eraldo possa explicar o que anda acontecendo na máquina pública municipal.

Abaixo segue a lista das solicitações encaminhadas:

1- CÓPIAS DE TODOS OS PROCESSOS DE LICITAÇÃO, E ADESÕES E ATA DE REGISTRO DE PREÇO, INCLUSIVE AS EMERGENCIAIS, DESDE O PRIMEIRO DIA DE MANDATO ATÉ A PRESENTE DATA, INFORMANDO O VALOR MENSAL, ANUAL OU GLOBAL POR CERTIDÃO.

2- CÓPIA DA RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA, SEJAM CARGOS COMISSIONADOS OU SERVIDORES EFETIVOS, COM HORÁRIO DE SERVIÇO, VALORES DOS SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES E VANTAGENS RECEBIDAS.

3- CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS E VALORES DE CONTRATOS/COMPRAS AINDA NÃO LIQUIDADAS OU COM DATA VENCIDA.

4- CÓPIA DE RELAÇÃO DE TODAS AS LICITAÇÕES FEITAS ATÉ AGORA, EXPLICITANDO POR CERTIDÃO OBJETIVO DE CADA LICITAÇÃO, VALORES DAS MESMAS E O PRAZO CONTRATUAL DAS MESMAS.

5- CÓPIA DE RELAÇÃO DE TODOS OS CONVÊNIOS EXISTENTES COM O GOVERNO FEDERAL, E POR CERTIDÃO EXPLICITAR QUAIS ATIVOS E INATIVOS  E EXPOR OS MOTIVOS DE CADA SITUAÇÃO.

6- CÓPIA DE TODOS OS CONVÊNIOS REGISTRADOS NO PORTAL DO SICONV E EXPOR POR CERTIDÃO OS ATIVOS E INATIVOS E JUSTIFICAR MOTIVOS.

7- EXPLICITAR POR CERTIDÃO TODOS OS VALORES INERENTES A RECEITA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA.

8- CÓPIA DO PLANO PLURIANUAL-PPA, EM VIGOR.

9- CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO NA UPA DESTA CIDADE, E POR CERTIDÃO EXPLICITAR POR MÊS O VALOR PAGO A MESMA, COM CÓPIA DO EMPENHO E ORDEM BANCÁRIA.

10- CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS COM AGÊNCIA DE LOCAÇÃO DE CARROS, E POR CERTIDÃO EXPLICITAR COM CÓPIA DOS CONTRATOS ONDE OS REFERIDOS VEÍCULOS ESTÃO SENDO USADOS, COM SUAS REFERIDAS MARCAS, PLACAS, NOME E CPF DOS DEVIDOS LOCATÁRIOS E COM POSTOS COMBUSTÍVEIS, E POR CERTIDÃO EXPLICITAR CONSUMO POR VEÍCULO POR CADA SECRETARIA E ORGÃOS COM AS DEVIDAS NOTAS DE EMPENHO.



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