O deputado estadual de oposição e candidato a senador de Alagoas, Rodrigo Cunha (PSDB), denunciou ao Ministério Público Eleitoral e à Justiça Eleitoral que está sendo alvo de um exército virtual de perfis falsos no Facebook. A Polícia Federal e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL) foram acionados para investigar a serviço de quem atuam os “robôs” criados e controlados por programas de computador, para manipular de forma sistemática a opinião pública, contra a candidatura do tucano e, talvez, de outros candidatos.

A pedido de Rodrigo Cunha, que identificou os ataques desde o feriado da Independência do Brasil, o TRE de Alagoas determinou na última terça (11) que o Facebook forneça dados sobre a origem dos ataques, feitos em comentários no perfil do candidato, vindo de perfis espalhados por diversos estados brasileiros e de outros países. O candidato espera ainda que uma série de perfis apontados como falsos sejam desativados pela Justiça.

Sem citar Rodrigo Cunha, o Ministério Público Eleitoral divulgou hoje (13) que recebeu a denúncia em que a vítima afirma que comentários programados com padrões já identificados coincidem com artifícios usados por redes de engajamento falsos já desbaratadas em operações policiais anteriores. E disse que vai requerer a apuração dos fatos ao TRE e à PF.

“Estamos atentos a tudo o que tem acontecido nesta campanha. Esperávamos que casos isolados de fake news acontecessem, mas torcíamos para que o processo eleitoral em Alagoas não fosse maculado por este tipo de ação orquestrada por meio de robôs. O caso parece sério e pode haver mais vítimas que ainda não conseguiram identificar a forma de operação destas máquinas programadas. Faremos o possível para garantir a lisura de todo o processo eleitoral”, afirmou a procuradora regional Eleitoral Raquel Teixeira.

O MPE evitou detalhar o caso com o argumento de evitar uso político em benefício ou prejuízo de candidatos. E lembrou que este tipo de estratégia a ser combatida também é usada para elogiar, defender ou atacar alguém, no período eleitoral.

Segundo o candidato do PSDB ao Senado relatou nos autos, muitos dos perfis que o atacam não têm qualquer tipo de foto com identificação, realizam postagens quase que simultâneas para disseminar opiniões, informações, manifestações e, ainda, as combatidas fake news contra sua candidatura.

Ao deferir a liminar, o desembargador eleitoral Gustavo de Mendonça Gomes afirmou que a suposta ilicitude não está nos comentários em si, os quais estariam dentro da crítica eleitoralmente admitida, mas da falsidade dos usuários, os quais não seriam pessoas reais.

“Em casos desse tipo o regime jurídico do Marco Civil da Internet estabelece alguns requisitos antes da retirada de conteúdo, sob pena da ordem alcançar pessoais reais que estavam, apenas, expressando suas opiniões. […] Necessário, como medida preliminar, sejam adotadas providências para buscar elementos mínimos acerca da real existência das postagens mencionadas pelo Representante [Rodrigo Cunha]”, disse o desembargador relator.

Voto de opinião como alvo

Rodrigo Cunha foi o deputado estadual mais votado em Alagoas em 2014 e detém o eleitorado com perfil de “voto de opinião”. Ele se recusa publicamente a subir no palanque da coligação da qual faz parte, que tem Fernando Collor (PTC) disputando o governo de Alagoas e o senador Benedito de Lira (PP) a reeleição.

Também disputam as duas vagas de Alagoas ao Senado: Cícero Albuquerque (PSOL), Flávia Melo (PCO), Flávio Moreno (PSL), Maurício Quintella (PR), Osvaldo Maciel (PCB), Renan Calheiros (MDB) e Sérgio Cabral (PATRI). Nenhum deles foi acusado pelo candidato Rodrigo Cunha.

Seu um primeiro mandato foi marcado pela eficiência e participação popular reconhecidas nacionalmente. Seu mote de campanha é convencer o alagoano de que Alagoas não tem dono, como imaginava o político que mandou matar sua família. Ceci Cunha, sua mãe, tinha acabado de ser diplomada deputada federal por Alagoas, em 16 de novembro de 1998, quando foi assassinada por ordem de seu suplente, Talvane Albuquerque.

Robôs proliferam perfis nas redes sociais cadastrando uma lista de contas falsas, operadas por uma máquina, normalmente com o intuito de colocar determinadas informações em evidência, e inclui-las entre assuntos mais comentados, os chamados trending topics, através de uma espécie de etiqueta eletrônica, a hashtag. Desta forma, a informação falsa é difundida, sem que pessoas realmente estejam falando.