Política

Projeto de Marx amplia licença maternidade e segue Organização Mundial da Saúde


Fonte: Assessoria

10/10/2018 15h30

De volta ao trabalho na Ca?mara dos Deputados, apo?s sair vitorioso das urnas no u?ltimo domingo, o alagoano Marx Beltra?o (PSD) apresentou nesta terc?a-feira (9) um projeto de lei que amplia a licenc?a maternidade para 180 dias. Esse e? o peri?odo recomendado pela Organizac?a?o Mundial da Sau?de para que rece?m-nascidos se alimentem exclusivamente de leite materno.

Pelas redes sociais, o deputado defendeu que a primeira infa?ncia e? uma etapa determinante no desenvolvimento da crianc?a. “Precisamos valorizar esse momento fundamental da formac?a?o e nutric?a?o dos bebe?s e, para isso, e? necessa?rio dar essa garantia a?s ma?es”, argumenta o parlamentar.

A iniciativa de Marx tramita na Ca?mara como o Projeto de Lei 10849/18 (ver projeto na i?ntegra no link abaixo). Atualmente, o programa Empresa Cidada? ja? busca equiparar a licenc?a maternidade, que atualmente e? de 120 dias, a?s recomendac?o?es da OMS por meio de incentivo fiscal. Mas o PL de Marx expo?e que nem todas as empresas preenchem os requisitos, o que retira esse acesso a milhares de ma?es pelo pai?s.

“A proposta e? universalizar o direito a licenc?a maternidade de 6 meses, atendendo ao que e? estipulado pelo o?rga?o mundial da sau?de e ja? e? adotado e dezenas de pai?ses. Valorizando as ma?es e a primeira infa?ncia criamos condic?o?es para um crescimento sauda?vel das nossas crianc?as”, conclui o deputado.

Veja na i?ntegra a tramitac?a?o do PL no link abaixo.

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2184048



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