Política

STF arquiva 15º inquérito contra Calheiros e outros parlamentares

A Justiça apurava o pagamento de vantagens indevidas pela permanência de Cerveró na Petrobras

Por Blog do Edivaldo Junior 10/09/2019 10h10
STF arquiva 15º inquérito contra Calheiros e outros parlamentares
Reprodução

Por falta de provas, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de inquérito contra os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA), além do ex-ministro de Minas e Energia no governo Lula, Silas Rondeau.

No Twitter, Renan disse que mais um inquérito aberto com base em ouvir dizer, acaba de ser arquivado: “A grande maioria já foi para o arquivo. São 15. Os outros terão o mesmo destino. Nenhuma franja de prova”, disse Renan, no Twitter.

Após quatro anos de investigações, o Ministério Público Federal decidiu encerrar a investigação aberta em 2015 contra os emedebistas com base em delações premiadas do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e do ex-senador Delcídio do Amaral.

A Justiça apurava o pagamento de vantagens indevidas aos políticos pela permanência de Cerveró na diretoria da Petrobras.

Na decisão, Fachin atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que não identificou indícios suficientes para manter a apuração sobre o caso.

Segundo o ministro, houve “considerável lapso temporal sob a responsabilidade do Ministério Público Federal”, ou seja, que a Procuradoria passou quase quatro anos com o inquérito.

“Entretanto, sempre que a Procuradoria pede o arquivamento, cabe ao Supremo atender”, diz trecho da decisão do ministro.

Em documento enviado ao Supremo, a PGR afirma que há “inexistência de elementos de informação aptos a conferir justa causa a eventual imputação de crimes aos investigados”.

Em nota, o advogado de defesa de Renan, Luís Henrique Machado, afirma que o senador sempre esteve à disposição do Ministério Público e da Polícia Federal procurando esclarecer os fatos atinentes à investigação. “Essa postura proativa do senador tem sido determinante para revelar a verdade real dos fatos e sanar dúvidas sobre qualquer acusação indevida em relação à sua pessoa”, disse.