A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) está estudando a instalação de placas fotovoltaicas em uma propriedade de agricultura familiar em Arapiraca. Nesta terça-feira (21), técnicos do órgão estiveram no município para avaliar a possibilidade de implantação do sistema na propriedade. O intuito é oferecer uma fonte de energia renovável e diminuir os custos de energia para o agricultor, fomentando, assim, a produção e o desenvolvimento regional.
 
Para o agricultor e dono da propriedade, Carlos Coelho, a oportunidade de reduzir os custos é como um sonho próximo de se tornar realidade. Com foco no empreendedorismo, Zé Coelho, como é conhecido na região, já busca alternativas de inovação para aumentar e baratear seu plantio, utilizando, por exemplo, a técnica de hidroponia na agricultura, adaptando-a à utilização de garrafas pets e cascas de arroz.
 
“Hoje em dia, a agricultura familiar não me traz um retorno melhor devido aos gastos na plantação. Eu utilizo água de cisterna e os custos são altos com a energia para manter a bomba ativa. Com o projeto da energia renovável pretendo aumentar meu número de hortas, gastando menos”, ressaltou Zé Coelho.
 
O produtor é um dos assistidos pela Cooperativa dos Produtores Rurais de Arapiraca (Cooperal), que integra o Programa de Arranjos Produtivos Locais (PAPL). A importância econômica das propriedades familiares do município é demonstrada em dados: 32% das cooperativas dos Arranjos Produtivos Locais (APL's) de Alagoas estão na região do Agreste. Os APL's da região são voltados para a horticultura, fruticultura, mandioca e setor moveleiro.
 
A experiência de empreendedorismo na propriedade familiar representa, ainda, o foco do Governo do Estado, que pretende desenvolver e difundir novas práticas de negócios em todos os segmentos econômicos. O projeto está sendo estudado por meio de parceria entre as superintendências de Desenvolvimento Regional e Setorial (Suder) e de Energia e Mineração (Suem) da Sedetur.
 
Isenção de ICMS
 
Em janeiro de 2016, o Governo do Estado aderiu à isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos créditos de energia gerados por unidades consumidoras que se enquadrem nas categorias de mini e microgeradores de energia.
 
O convênio, articulado pela Sedetur, em parceria com Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), e firmado no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), prevê a expansão da geração de energia distribuída por meio da utilização de equipamentos, como placas solares em telhados e minigeradores, impulsionando a produção de energia de fontes renováveis pelos próprios consumidores e diversificando a matriz energética de Alagoas.