O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, voltou a defender nesta segunda-feira (26), a adoção de medidas que obriguem as empresas importadoras de etanol a cumprir as mesmas exigências feitas às produtoras do combustível no país, como a manutenção de estoques mínimos em relação às vendas.

"A gente entende que essas medidas são mais simpáticas, digamos assim, do que uma taxação pura e simples", afirmou a jornalistas durante o Ethanol Summit, em São Paulo.
"Eu acho que é justo com quem produz no país, que gera imposto, que gera emprego, que ele possa ter não uma reserva de mercado, mas que possa competir em nível de igualdade com o etanol importado", emendou o ministro.

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou em maio uma resolução sobre o tema, que está agora em análise pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que definirá com essas exigências devem ser aplicadas.

Segundo Décio Oddone, diretor-geral da ANP, a agência ainda não aprovou o texto e uma consulta pública sobre o tema deve ser feita até o mês que vem. A audiência deve durar 30 dias.

"É correto que os agentes econômicos tenham os mesmos direitos e as mesmas responsabilidades", disse Oddone a jornalistas, emendando que a ANP vai trabalhar para simplificar as suas normativas para que as empresas tenham mais "facilidade em investir e operar".

Taxa de importação

Sobre a possibilidade de impor uma taxa sobre a importação do etanol, Coelho Filho disse que o assunto não foi descartado pelo governo. A associação das usinas do centro-sul (Unica), pede a adoção de uma tarifa de 17%.

"Essa alíquota tem sido discutida com o Ministério da Agricultura e com o Ministério das Relações Exteriores, através da Camex (Câmara de Comércio Exterior). Eu acho que é um pleito, é justo, eu já manifestei que evidentemente nós estamos pra poder apoiar, mas acho que tem outros caminhos que são mais eficazes e duradouros", afirmou.

Questionado por jornalistas sobre se essa tarifa pode vir como forma de retaliação aos Estados Unidos, que impôs barreiras à importação da carne brasileira, Coelho Filho negou.
"Nós não vamos reduzir isso a uma disputa de boicote de uma indústria ou outra", disse. "No nosso âmbito, que é a questão do etanol, nós vamos trabalhar para poder dar as condições ao produtor nacional de produzir e vender seu produto a preço de igualdade com qualquer competidor, seja ele nacional ou importado", completou.

Leilões de petróleo

Sobre a exploração de petróleo, Oddone disse que, durante roadshows que fez fora do país, percebeu grande interesse de investidores estrangeiros para os três leilões que ocorrerão no Brasil neste ano.

"Os projetos são de longo prazo, a qualidade dos ativos é muito grande, então o interesse demonstrado é muito grande", disse o diretor-geral da ANP.

A 14ª rodada de concessões, de áreas próximas ao pré-sal, ocorre no dia 27 de setembro. A segunda e a terceira rodada de licitações do pré-sal estão marcadas para outubro.
"Estou seguro de que a gente vai ter resultados positivos nesses leilões em função do que a gente tem ouvido dos investidores".