Abrir portas para pequenos agricultores e fortalecer a segurança alimentar e nutricional das famílias em situação de vulnerabilidade em Alagoas. Com esse intuito, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), realizará, pela primeira vez, nesta quarta-feira (26), uma chamada pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar.

No total, cinco milhões de quilos de alimentos serão adquiridos por meio de chamada pública na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com dispensa de licitação durante o período de 12 meses.

Ao todo serão adquiridos 18 gêneros alimentícios que abastecerão as Cestas Nutricionais distribuídas pela Seades à população em situação de vulnerabilidade, no intuito de combater a carência nutricional. Entre os itens estão farinha de mandioca, açúcar, coco ralado, arroz, manteiga.

De acordo com o superintendente de Segurança Alimentar e Nutricional da Seades, Antonino Cardozo, os interessados devem apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda até o dia 26 de julho, na sede da Agência de Modernização da Gestão de Processos de Alagoas (Amgesp).

“A principal vantagem desse modelo é a dispensa de licitação, o que simplifica o envio de propostas, reduz as exigências burocráticas e facilita o acesso de pequenos produtores rurais aos recursos disponíveis”, explicou Cardozo.

No período de um ano as cestas nutricionais irão atender 23.540 mulheres por mês em condições de gravidez e amamentação e 16 mil crianças por mês em estado de desnutrição e insegurança alimentar, nutricional e vulnerabilidade social, domiciliadas nos 102 municípios alagoanos, atendidas pela rede de programas do Governo do Estado de Alagoas.

Programa de Aquisição de Alimentos

Criado pelo artigo 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem como propósito promover o acesso à alimentação das populações em situação de insegurança alimentar e nutricional, bem como a inclusão econômica e social, com fomento à produção sustentável, por meio do fortalecimento da agricultura familiar.