O Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep) aprovou, na quarta-feira (13), a aplicação de R$ 15 milhões para que o Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural e Sustentável (Emater) execute, em 2018, o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos de Agricultores Familiares (PAA/AL).
 
O projeto foi enviado pelo governador Renan Filho à Assembleia Legislativa do Estado (ALE) e aprovado no dia 30 de novembro (Lei N° 7950). O orçamento do PAA Estadual para 2018 é três vezes maior do que o do Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal executado este ano.
 
Para o governador, Alagoas dá exemplo ao Brasil ao criar o PAA Estadual. “Com esse programa, a gente gera um grande benefício ao pequeno agricultor, porque o Governo Federal praticamente descontinuou o PAA Federal, e para não deixar o produtor alagoano no abandono, nós criamos o PAA Estadual. Esse programa é administrado pela Emater e vai, sem dúvidas, ser um alento para o agricultor de nosso Estado. A gente demonstra com isso que, quando se quer fazer, mesmo com menos possibilidades, a gente faz”, afirmou Renan Filho.
 
A PAA/AL (compra com doação simultânea) vai beneficiar 1.875 agricultores de 78 municípios alagoanos, em todas as regiões do Estado, organizados por meio de associações e cooperativas, que poderão vender sua produção a preço justo, e cerca de 25 mil famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, que receberão os produtos por meio de instituições integrantes da rede socioassistencial.
 
Serão abastecidos, ainda, hospitais, restaurantes populares e o sistema prisional alagoano. O Governo do Estado vai adquirir produtos como frutas, verduras, tubérculos, grãos, derivados do leite, frango caipira, bolos e doces caseiros, dentre outros.
 
“De um lado estamos apoiando os agricultores, comprando a produção deles por preço justo, e, por outro, alimentando famílias com carência alimentar. Como são perecíveis, não podemos armazenar esses produtos. Então, vamos trabalhar com as instituições da rede socioassistencial, que farão a distribuição nas periferias da capital e nas cidades do interior do Estado”, explicou o diretor-presidente da Emater, Elizeu Rêgo.
 
Redução
 
A União, desde 2016, vem reduzindo drasticamente os recursos do PAA Federal, que saiu de R$ 25 milhões para apenas R$ 5,2 milhões liberados em 2017. Segundo Elizeu Rêgo, Alagoas é a primeira unidade da Federação a criar o PAA Estadual e aportar recursos para executá-lo.
 
“Desde abril que o governo federal parou de aportar recursos para o PAA Federal. O governador de Alagoas entendeu essa dificuldade e acaba de liberar R$ 15 milhões para que a Emater possa, rapidamente, executar esse programa, comprando a produção dos agricultores, por meio de suas associações e cooperativas, por preço de atacado, balizado pela Ceasa”, salientou o diretor-presidente da Emater.