Organizações de agricultores familiares que desejam participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Formação de Estoques já podem se inscrever com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O órgão abriu o prazo de inscrição da proposta nesta segunda-feira, 15 de outubro por meio do sistema PAANet. As cooperativas e associações interessadas devem apresentar as propostas até 05 de novembro, e a expectativa para início da contratação dos projetos é a partir de 12 de novembro.

As propostas serão analisadas segundo critérios de participação estabelecidos pela própria Conab: mulheres rurais, povos e comunidades tradicionais, assentados(as) e produtores(as) de alimentos orgânicos ou agroecológicos. Projetos de organizações que não operaram nesta modalidade com a Conab nos últimos cinco anos também serão pontuados. Em caso de empate, serão utilizados como parâmetros o cumprimento das obrigações financeiras previstas na contratação, projetos de menor valor e a ordem de apresentação das propostas.

Os projetos devem ser apresentados pelas associações ou cooperativas com DAP jurídica e têm como limite R$ 100 mil. O detalhamento dos critérios e outras informações sobre a elaboração e a inscrição das propostas podem ser obtidas na página da Companhia ou nas superintendências regionais nos Estados. Vale lembrar que os recursos para execução da modalidade são disponibilizados pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead).

A finalidade da iniciativa é apoiar financeiramente a constituição de estoques de alimentos por organizações da agricultura familiar, visando agregar valor à produção e sustentar os preços. Posteriormente, esses alimentos serão comercializados pela organização de agricultores para devolução dos recursos financeiros ao Poder Público.