Agro
Governo de AL concede desoneração tributária de grãos
A medida foi assinada durante a 69ª Expoagro e garante a redução de 2% nos tributos para venda dentro e fora do Estado
O governador Renan Filho visitou a 69ª edição da Expoagro, maior feira do agronegócio de Alagoas, na última quinta-feira, 31 de outubro. Na ocasião, ele assinou o decreto que concede crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas operações internas e interestaduais do milho, milheto, soja e sorgo, feitas por produtores estabelecidos no Estado.
A medida desonera e reduz a carga tributária em 2% na venda dos grãos para dentro e fora do Estado. "Estamos assinando um decreto que retira tributo da produção de grãos. O Governo do Estado já fez isso em benefício de outros segmentos. Nós desoneramos as cadeias produtivas do frango, do coco, do leite, da carne e agora da cadeia produtiva dos grãos. Isso vai garantir aumento da área plantada, da produção e, por consequência, a geração de novos empregos", explicou o governador.
Um dos maiores produtores de milho do estado, José Almeida afirmou que o decreto é muito importante porque garante liquidez à produção. "Temos dificuldade de escoar a produção e, com esse incentivo, vamos conseguir chegar a outros Estados, a exemplo de Pernambuco e da Paraíba, com preço competitivo, que nos dará condições de brigar no mercado", observou Zezé Almeida, como é conhecido.
O produtor de grãos Ivanilson Araújo recordou que a assinatura do decreto atende a um pleito do setor. Segundo ele, a medida garante segurança comercial. "O governador foi sensível ao nosso pleito. Nós estamos muito satisfeitos porque o decreto vai nos dar uma abertura comercial muito grande. Vai possibilitar, também, a vinda de outros produtores aqui para o estado, porque temos ainda muita terra à disposição para a produção de grãos", avaliou.
A previsão da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura (Seagri) é de que a safra de grãos 2019/2020 em Alagoas atinja a marca recorde de 5,7 mil toneladas.
"Desde 2015, quando o Governo do Estado passou a tratar a produção de grãos como prioridade, chegamos a aproximadamente 7 mil hectares cultivados com altíssima tecnologia. Trata-se de uma das culturas que mais crescem em Alagoas", revelou o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, Sílvio Bulhões
Prestigiaram, ainda, a solenidade os secretários de Estado do Gabinete Civil, Fábio Farias; da Fazenda, George Santoro; do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rafael Brito; e do Planejamento, Gestão e Patrimônio, Fabrício Marques. Estiveram presentes, também, o presidente da Associação dos Criadores de Alagoas (ACA), Domício Silva; e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas (Faeal), Álvaro Almeida, dentre outros representantes do setor.