O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) antecipou a decisão de vetar o projeto de lei que permite a compra, posse e arrendamento de propriedades rurais por pessoas físicas ou empresas estrangeiras durante live em suas redes sociais “Você acha justo vender terras aqui para estrangeiros? Se você vender terra para estrangeiro, ele nunca mais vai revender para ninguém, vai ser território dele.”

O texto, de autoria do senador Irajá Abreu (PSB-TO), já foi aprovado pelo Senado e agora será votado na Câmara dos Deputados.

“Não pode acontecer isso no Brasil. Passou no Senado. Alguns senadores falaram que o projeto é bom. Não me convenceram. Vai para a Câmara. Não sei como a Câmara vai proceder. Se a Câmara aprovar, tem o meu veto. E aí o Congresso vai derrubar ou não o veto”, afirmou Bolsonaro.

Conforme o projeto de lei, a compra de terras por estrangeiros deverá ser limitada a 25% do território dos municípios e ocorrerá mediante o cumprimento de sua função social.

Na Câmara, pelo menos três deputados já anunciaram que são contra o projeto: Heitor Schuch (PSB-RS), Jerônimo Goergen (PP-RS) e Marcelo Brum (PSL-RS).

“Sou contra esse projeto desde a votação da urgência na Câmara, no mandato anterior”, declarou Schuch.

“Seria muito mais necessário a construção de uma política agrícola que trouxesse renda ao produtor brasileiro, que tem competência, capacidade e sabe trabalhar a terra do que querer entregar nosso tesouro, a terra brasileira, a quem não é daqui. Votarei contra”, antecipou Goergen.

Brum até fez uma petição contra o projeto. “Fizemos uma petição contra o projeto de lei nº 2963/2019, que permite a venda de terras brasileiras para estrangeiros. Uma verdadeira aberração. Vamos vender a nossa produção para os estrangeiros, e não as nossas terras.”