As inscrições para o Garantia-Safra 2020-2021 em Alagoas vão até a segunda-feira  (22), os agricultores familiares interessados em aderir ao programa devem procurar o escritório da Emater mais próximo ou entrar em contato com os nossos canais. Este ano cerca de 35 mil produtores do Estado poderão ter direito ao benefício, número superior ao da safra passada que foi de 24 mil.

O Garantia Safra é pago aos agricultores que perderam pelo menos 50% da produção de culturas como feijão, milho, arroz, mandioca, algodão. Para aderir ao programa também é preciso ser agricultor familiar, não ter renda familiar mensal superior a 1,5 (um e meio) salário mínimo. Além disso, a área mínima plantada deve ser de 0,6 hectare e a máxima de 5 hectares. A adesão ao Garantia-Safra tem que ser feita antes do plantio.

Garantia Safra

O Garantia-Safra é uma ação voltada para agricultores familiares que se encontram em municípios sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas. É um beneficio que o agricultor pode ter como um seguro, é composto com uma pequena contribuição do agricultor e verba dos governos municipal, estadual e federal. Em Alagoas, o programa beneficia produtores localizados em 37 municípios do semiárido alagoano, atingidos pela seca ou alagamentos.

Participação da Emater-AL

Em Alagoas o programa garantia-safra é operacionalizado pela Emater, por meio de várias ações, principalmente a inscrição do agricultor no programa.  Além disso, é necessária a emissão da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP), documento sem o qual não é possível acessar os benefícios do GS, e a emissão dos laudos técnicos de verificação de perdas da safra, ambos feitos pela Emater.

Na safra passada, foram inscritos no Garantia Safra mais de 24 mil agricultores familiares, e desses, mais de 21 mil fizeram a adesão nos 36 municípios cobertos pela política pública em Alagoas.

Nesta safra 2020/21, excepcionalmente em virtude da pandemia do novo coronavírus, os agricultores inscritos na safra anterior (2019/20), foram automaticamente inscritos pelo sistema. “Para os agricultores que ainda não aderiram ao programa, estes devem procurar os escritórios da Emater no seu município de origem. Para evitar aglomerações e proteger a todos, os escritórios estão atendendo de forma reduzida e agendada”, alertou Adalberon Sá Júnior, presidente da Emater Alagoas. Sá Júnior lembra ainda que é importante o agricultor ficar atento ao prazo de encerramento das inscrições, no dia 22 de março, para não perder o direito ao benefício.

Valores do Garantia-Safra

Em casos de perdas de safra, o benefício no valor de R$ 850 por agricultor será pago com recursos do Fundo Garantia Safra, composto por contribuições do agricultor, do município, do estado e da União. A contribuição do agricultor é de 2% do valor do benefício (R$ 17,00), o Município paga 6% (R$ 51,00 por agricultor); o Estado contribui com 12% do valor ao Fundo (R$ 102,00) e a União paga, no mínimo, 40 % (R$ 340,00) por agricultor que aderir.

Municípios aptos para o Garantia Safra

Água Branca, Arapiraca, Batalha, Belo Monte, Cacimbinhas, Canapi, Carneiros, Craíbas, Delmiro Gouveia, Dois Riachos, Estrela de Alagoas, Girau do Ponciano, Igaci, Inhapi, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Major Isidoro, Maravilha, Mar Vermelho, Mata Grande, Minador do Negrão, Monteirópolis, Olho d'Água das Flores, Olho d'Água do Casado, Olivença, Ouro Branco, Palestina, Palmeira dos Índios, Pão de Açúcar, Pariconha, Piranhas, Poço das Trincheiras, Quebrangulo, Santana do Ipanema, São José da Tapera, Senador Rui Palmeira e Traipú.