A retomada do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) está sendo tema de encontros por meio de webinar entre as cooperativas da União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes). O encontro reuniu gestores das diferentes regiões brasileiras e governo federal. Nessa quinta-feira,10, representantes de Alagoas, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte, avaliaram a situação do programa após a pandemia da covid-19 e os danos causados à agricultura familiar.

Alagoas contou com a representação da Federação Unicafes Estadual, com seu presidente Antonino Cardozo, além de Rômulo Dantas, atual diretor Nacional de Comercialização. A execução do programa foi apresentada pelo presidente da Associação dos Municípios (AMA), Hugo Wanderley.

A situação da Região, segundo os depoimentos, é considerada parelha tendo em vista que a maioria dos Estados nordestinos não cumprem a lei 11.497 de 2009 que obriga a aquisição de ao menos de 30% dos itens da alimentação escolar da agricultura familiar.

A exceção é o estado do Rio Grande do Norte que conseguiu garantir 38% dos produtos da Agricultura na alimentação escolar e registrou uma comercialização de R$12 milhões em 2020. Segundo dados da Unicafes, em Alagoas das 52 cooperativas associadas apenas 18 encontram-se em atividades após a pandemia.

"Os 30% é uma conquista nossa e cabe a nós preservar e mostrar nossa força política . Hoje, mais do que nunca, com a pandemia, precisamos continuar com a bandeira hasteada visto que são 110 mil agricultores em Alagoas que precisam desse política pública atuante. As cooperativas e o segmento da Agricultura Familiar precisam ser respeitados. A defesa do PNAE é urgente e depende de 95% das nossas cooperativas. Apesar de tudo, fico feliz em ter testemunhado os casos de sucesso no Nordeste", disse o presidente da Unicafes.

A realidade do Programa nos municípios alagoanos foi explicada pelo presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley.

" Os municípios fizeram uma grande parceria com a Unicafes para uma busca ativa sobre o PNAE para solucionar possíveis entraves. Estamos nos articulando junto ao Sebrae para um possível apoio nas ações da Sala do Empreendedor. Também já apresentamos ao secretário da Fazenda esse e outros projetos de compra da agricultura. Nesse momento de pandemia, uma vez que o recurso já existe, vamos incentivar os municípios a executarem esse programa, pois isso trará a manutenção de emprego e renda, além do desenvolvimento dos Municípios", salientou Wanderley.

Atualmente há uma discussão no Conselho Nacional de Alimentação Escolar para reduzir os 30% e um projeto de lei para retirar a prioridade de fornecimento de quilombolas.

"É estratégico que o programa, com as suspensões das aulas, seja executado através dos kits como vimos o kit verde. Tivemos recorde de evasão de agricultores e as vendas reduziram bastante. Sobre o futuro do Programa, ficou claro que o momento exige esforço de todas as partes para alinhar a questão com o FNDE; com as bancadas federais e poder executivo", explicou Rômulo Dantas, dirigente da Unicafes Nacional.