No ciclo 2020/21, a cana-de-açúcar foi incluída entre as culturas a serem beneficiadas pelo Plano Safra. Na semana passada, os benefícios foram estendidos para a temporada 2021/22.

Em resolução publicada hoje, 28, no Diário Oficial da União (DOU), o Banco Central manteve o caráter excepcional da contratação de Financiamento Especial para Estocagem de Produtos Agropecuários (FEE) para a comercialização de cana. Esta modalidade permite um acordo livre entre as partes, podendo incluir o penhor de etanol e açúcar ou qualquer outra garantia aceita pela instituição financeira.

O texto ainda ajustou o preço de referência da tonelada de cana-de-açúcar, que passou a ser de R$ 121,44 para o Centro-Sul e de R$ 133,69 para o Norte-Nordeste. Desta forma, o valor no Centro-Sul passa a ser 9,2% menor em relação ao do Norte-Nordeste; na temporada passada, esta distância era de 16,2%.

Em 2020/21, os preços estipulados inicialmente eram de R$ 78,82/t para o Centro-Sul e de R$ 94,08/t para o Norte-Nordeste. Assim, no atual Plano Safra, houve aumentos de 54,1% e 42,1%, respectivamente.

Conforme as regras do programa, apenas as usinas que comprovarem o pagamento da matéria-prima pelo valor de referência ou mais poderão ter acesso aos juros do Plano Safra. Além disso, elas estarão sujeitas aos encargos financeiros preestabelecidos no Manual do Crédito Rural (MCR).

Já em relação ao Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural (PSR), que tem um orçamento previsto em R$ 1 bilhão para 2021, o percentual da apólice (prêmio) coberto com subvenção será de 40% para a cana-de-açúcar e uma série de outras culturas, com limite anual de R$ 60 mil por grupo. Apenas a soja e os seguros paramétricos terão subvenção de 20%.