A pandemia impactou negativamente os agricultores familiares de Alagoas e um dos fatores foi a suspensão das aulas e o desaceleramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE, responsável pela compra de itens da agricultura para a merenda escolar. Com a retomada do ensino presencial, os agricultores, por meio da União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Alagoas (Unicafes-AL), estão buscando mobilizar agentes públicos e civis pelo fortalecimento do PNAE a través do projeto Merenda Legal.

O projeto inaugura nesta quinta-feira, 11, um série de encontros regionais - com o Rota da Merenda Legal -  buscando se aproximar de gestores municipais e equipes de ensino. O pontapé será dado em Maceió/AL, reunindo representantes de municípios da região metropolitana, no Instituto Federal de Alagoas(IFAL), às 8h30. O evento conta com a participação do secretário de Estado da Educação Rafael Brito e do secretário de Maceió, Elder Maia.

O fortalecimento do PNAE nas escolas implica no cumprimento da Lei 11.947 de 2009, que obriga a destinação de 30% do orçamento do PNAE para compra direta de itens da agricultura familiar. Segundo o presidente da Unicafes, Antonino Cardozo, a realização do Merenda Legal representa não apena a retomada do setor após a pandemia, mas sim consolidação de uma política pública que visa tornar Alagoas uma referência.

 “Nós estamos retomando e acreditamos que é possível articular uma rede colaborativa para que Alagoas se torne uma referência na execução dessa política. Então, estamos envolvendo o Sebrae, a AMA através do Hugo Wanderley, e os consórcios municipais que são importantes instrumentos de articulação de compra entre os municípios de Alagoas”, disse Cardozo, que também pretende usar o evento para levar à discussão aos servidores públicos, prefeitos, secretários e funcionários das escolas, desde merendeiras até os diretores.

O programa também vai permitir uma renda extra de até R$ 2 mil por agricultor, viabilizando contratos de até R$ 20 mil. "Sabemos que o PNAE criou um mercado que permite que a agricultura familiar tenha um estado, município ou agentes públicos que sejam clientes. E a Unicafes pretende organizar essa relação para que mais agricultores familiares sejam incluídos e beneficiados com o pleno funcionamento das políticas públicas com Estado e municípios concedendo mais abertura aos produtos da agricultura familiar”, reiterou.

O presidente também prevê que o programa vai beneficiar milhares de estudantes em todos os 102 municípios e a capital de Alagoas. “Estamos falando de uma política interessantíssima na qual viabiliza essa caminho com o agricultor familiar tendo o município e o estado como seus clientes. Logo, o pequeno produtor tem sua produção garantida, uma vez ele assinando o contrato, ele tem, por exemplo, cerca de vinte mil reais de entrega, seja naquela unidade escolar ou naquele município. Ou seja, depende do setor público como cliente”, conclui o presidente da Unicafes.

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