O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou, na última semana, a XVIII Campanha Anual de Promoção do Produto Orgânico, com o slogan “Produto Orgânico, Melhor para Vida”. O evento foi realizado de forma virtual.

Durante a campanha, serão realizadas atividades pelo país para divulgar as características da produção orgânica. O consumidor poderá saber também como é feito o controle para garantia da qualidade desses produtos.

Nos últimos 12 anos, o número de produtores orgânicos cadastrados cresceu 450%. Em fevereiro de 2022, mais de 26 mil produtores orgânicos estavam regularizados e inscritos no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO).

Segundo o secretário-adjunto de Defesa Agropecuária (SDA), Márcio Rezende, o ministério trabalha para que o setor de produtos orgânicos busque ganhar escala, sem perder suas características, entre elas a produção aliada à sustentabilidade.

O diretor do Departamento de Serviços Técnicos da SDA, José Luis Ravagnani Vargas, ressaltou que um dos desafios é internacionalizar os orgânicos brasileiros. Atualmente, há um acordo que possibilita a exportação de produtos orgânicos para o Chile.

Assistência técnica – Neste ano, foram abertos processos de seleção para oferta de assistência técnica a famílias de agricultores orgânicos. No total, serão destinados R$ 7,8 milhões para atender os estados de Amazonas, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Sergipe e Rio Grande do Norte, a partir de contrato de gestão firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).

Ao todo, serão beneficiados 1.605 agricultores familiares integrantes de uma Organização de Controle Social que efetuam a comercialização de produtos orgânicos em venda direta.

Produto orgânico – Um produto orgânico é “aquele obtido dentro de um sistema orgânico de produção agropecuária – ou extrativista sustentável – que beneficie o ecossistema local, proteja os recursos naturais, respeite as características socioeconômicas e culturais da comunidade local, preserve os direitos dos trabalhadores envolvidos e não utilize organismos geneticamente modificados nem químicos sintéticos”.

Para serem comercializados, os produtos orgânicos deverão ser certificados por organismos credenciados no Ministério da Agricultura, sendo dispensados da certificação somente aqueles produzidos por agricultores familiares que fazem parte de organizações de controle social cadastradas no Mapa, que comercializam exclusivamente em venda direta aos consumidores.