Em comissão, foi aprovado, nesta quarta-feira (01), o Projeto de Lei (PL) que cria um programa baseado em incentivos fiscais para estimular a produção nacional de fertilizantes.

Conforme o texto que foi aprovado, o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) deverá beneficiar empresas que tenham projetos aprovados para implantação, ampliação ou modernização de unidades para produção de fertilizantes e de insumos.

“As principais matérias-primas e os produtos formulados subiram mais de 100% em 2021. O fósforo, por exemplo, registrou alta média de 115% no interior do Brasil; o potássio, mais de 178%; e a ureia, mais de 234%”, observou o deputado Jose Mario Schreiner (MDB-GO), relator do projeto.

“Como a importação do fertilizante acabado é desonerada, o produtor nacional se encontra em situação pouco competitiva em comparação ao estrangeiro”, continuou o relator. “O cenário de crise econômica e inflação demanda esforços para a aprovação de medidas de estímulo ao setor econômico afetado”, disse.

Com isso, máquinas, equipamentos, materiais de construção civil e serviços contratados para os projetos terão suspensão do pagamento da contribuição para PIS/Pasep, PIS/Pasep-Importação, Cofins, Cofins-Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), IPI vinculado à importação e Imposto de Importação (II).

A suspensão dos tributos será convertida em alíquotas zero ou isenção, conforme o caso, depois da utilização do bem ou material de construção.

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

*Com informações da Câmara dos Deputados