A Legislação Tributária Rural foi tema de palestra ministrada essa semana, pela gerente de Informações Cadastrais da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz), Telma Maria de Lima, no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural em Alagoas (Senar-AL), em Jaraguá.

O momento serviu para esclarecer dúvidas sobre a atual legislação voltada à inscrição estadual para o produtor rural, explicando assuntos como a emissão de Nota Fiscal, a escrituração de Livros Fiscais e o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE).

Segundo a servidora da Sefaz, o encontro teve uma ótima participação dos presentes, como produtores rurais e profissionais que lidam com finanças para o meio rural.

“Tivemos uma excelente recepção e participação de todos, principalmente porque muitos deles não tinham essas informações. Então, eu pude explicar tudo sobre a inscrição do produtor rural e eles aproveitaram para tirar suas dúvidas. Foi um momento tão bom que ficamos com o desejo de realizar encontros semelhantes no interior”, comentou Telma.

O chefe de Orientação Tributária da Sefaz, Flávio Melo de Paula, também falou sobre a satisfação em estar no encontro e relata que a parceria entre Sefaz e o Senar agradou a todos. “Tivemos uma participação muito legal. Eles tinham algumas dúvidas não somente sobre tributação, mas também sobre o que tange alguns gêneros alimentícios e o gado. Acredito que conseguimos esclarecer todas as questões”, conta.

A iniciativa foi parte do Programa Cidadania Rural, criado pelo Senar em parceria com a Coordenação de Informações Institucionais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para orientar e informar homens e mulheres do campo sobre direitos e deveres, com foco na legislação previdenciária e tributária.