O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) concluiu, na última sexta-feira (21), as atividades de cadastro e georreferenciamento no Assentamento Juá ll, localizado no município de Delmiro Gouveia. De responsabilidade da equipe técnica do órgão de terras, o trabalho tem possibilitado o avanço da regularização fundiária em Alagoas, por meio da titulação de imóveis rurais habitados por agricultores familiares em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O trabalho envolve também a Procuradoria Geral do Estado (PGE) que, após o processo citado, fica incumbida de avaliar a documentação colhida pela autarquia vinculada à Secretaria de Agricultura (Seagr) e dar um parecer referente ao encaminhamento.

Em maio deste ano, 97 famílias do Assentamento Juá l foram beneficiadas a partir desta mesma iniciativa, durante a cerimônia de abertura da primeira edição do Governo Trabalhando. Na ocasião, o governador Paulo Dantas recebeu das mãos da presidente da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de São Sebastião (antigo “Caixão), Dona Dorvalina Gomes da Nativa Santos, um documento solicitando que a comunidade vizinha também fosse assistida. Menos de dois meses depois, as 130 famílias que habitam a área de pouco mais de mil hectares estão próximas de conquistar a posse definitiva de lotes que ocupam há décadas.

De acordo com o assessor de Monitoramento de Programas e Projetos do Iteral, Milton Melo, um grupo composto por técnicos em agropecuária e agrimensura atuou no assentamento situado na região do Alto Sertão alagoano por pouco mais de três semanas. “Nossa atuação é dividida em três etapas. Em um primeiro momento, visitamos a comunidade e informamos que o estado tem a intenção de promover a regularização fundiária do local. Em seguida, iniciamos o cadastro dos pequenos produtores que pleiteiam o benefício e com as famílias que residem na área devidamente identificadas, executamos o georreferenciamento, que corresponde a um mapeamento das propriedades.

Concluído este trabalho, enviamos toda a documentação levantada e produzida à PGE para que, após a análise jurídica do pedido, possamos emitir os títulos de terra e finalmente entregá-los”, explicou Melo.

Com a chegada dos títulos, os agricultores familiares passam a contar com a segurança jurídica e a possibilidade da abertura de linhas de crédito rural. Além disso, os trabalhadores também garantem acesso a políticas públicas dos governos estadual e federal, voltadas ao desenvolvimento do campo.

Para José Vítor, de 67 anos, a regularização da área significa a materialização de um sonho. “Recebemos o pessoal do Iteral com muita alegria. Vivo do plantio de milho e feijão, mas a produção é pequena. Quando receber o título da propriedade, vou buscar uma linha de crédito que me permita investir no plantio”, disse o pequeno produtor, que vive na comunidade desde os 6 anos de idade.

Segundo o diretor-presidente do Iteral, Jaime Silva, ao menos menos 800 títulos de terra serão emitidos pelo Instituto ainda em 2023. “Nosso objetivo é melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores rurais. O empenho do governador Paulo Dantas e da secretária Carla Dantas tem nos permitido ampliar as possiblidades de centenas de homens e mulheres do campo, que asseguram acesso a programas e políticas públicas de incentivo à agricultura familiar a partir da conquista do título”, afirmou.

Há pouco mais de dez dias, o Instituto articulou uma força-tarefa para dar celeridade aos trabalhos de titulação relacionados ao Programa Rural Legal - uma iniciativa dos poderes Executivo e Judiciário que concedem aos pequenos produtores que habitam áreas de até 50 hectares os registros de posse das propriedades rurais de maneira inteiramente gratuita. Desta atuação integrada, sairão outros 440 títulos de propriedade, destinados a comunidades das cidades de Flexeiras, Joaquim Gomes, Messias, Murici, Novo Lino, Paulo Jacinto, Pindoba, São José da Laje, São José da Tapera, São Luís do Quitunde e Pão de Açúcar.

*Com Ascom Iteral