Um grande encerramento para um evento pioneiro marcou nesta sexta-feira, 28, o Seminário Bumba meu Bio, promovido pela União das Cooperativas da Agricultura Familiar e da Economia Solidária (Unicafes-AL), enviou uma carta para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), no qual solicita ainda mais a ampliação da inclusão da Agricultura Familiar nas regiões Norte, Nordeste e Semiárido no PNPB e SBS.

Intitulado Carta Maceió, o documento abre um novo paradigma para a produção energética brasileira, principalmente com a solicitação de que sejam inclusos a agricultura familiar nordestina no desenvolvimento de biocombustíveis.

 ''Juntos, debatemos e analisamos medidas que fortalecerão a participação da agricultura familiar no PNPB, reconhecendo a importância desse segmento para o desenvolvimento sustentável do país'', diz trecho da Carta. 

No documento, são apontados também, dados do último Censo Agropecuário (2017), no qual revelam, que cerca de 60% dos agricultores familiares estão localizados nas regiões Norte e Nordeste. '''O número de pessoas ocupadas com as atividades da agricultura familiar no Norte, Nordeste e Semiárido está próximo dos 4,5 milhões (IPEA, 2020). Contudo, apenas 0,1% dos agricultores do Norte, Nordeste e Semiárido estão participando no PNPB, considerando que a previsão é que 3.946 (três mil novecentos e quarenta e seis) agricultores familiares forneçam matérias-primas para as empresas de biodiesel em 2023''. 

Ainda conforme a carta, a baixa participação decorre de uma série de fatores que vão dos produtos tipicamente produzidos pelos agricultores familiares destas regiões, ao baixo nível de organização em cooperativas. Enquanto no Sul 60% dos agricultores participam de cooperativas, apenas 3,77% e 5,87% dos agricultores familiares estão organizados em cooperativas nas regiões Norte e Nordeste, respectivamente. Além disso, cerca de 14,47% e 46,62% desses agricultores nessas regiões não fazem parte de nenhuma forma de organização associativa. 

''É importante ressaltar que a agricultura familiar não é uma classe homogênea, apresentando uma ampla diversidade em termos de características, como questões edafoclimáticas, fundiárias, socioeconômicas  e culturais. Dados do IBGE (Sistema IBGE de Recuperação Automática) de 2019 mostram que mais de 1,5 milhão de estabelecimentos familiares na região Nordeste estão classificados no grupo B do PRONAF, com renda bruta anual inferior a R$ 20 mil, média de R$ 3,8 mil (IPEA, boletim regional, urbano e ambiental. Ainda assim, estes agricultores respondem pela maior parte da produção regional na criação de pequenos animais, suínos, ovinos, caprinos e de mandioca'', diz outro trecho da carta. 

O documento, subscrito por oito estados brasileiros, também é apresentado opiniões de aperfeiçoamento do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), com o objetivo de ampliar a participação da agricultura familiar nessas regiões. Veja abaixo:

''Essas contribuições, fruto da união e cooperação entre diferentes atores, refletem nossa visão coletiva em prol do desenvolvimento sustentável do setor de biodiesel e da agricultura familiar. Acreditamos que a consideração dessas propostas no PNPB fortalecerá as cadeias produtivas locais, impulsionará a economia e promoverá a inclusão socioeconômica nas regiões Norte, Nordeste e Semiárido'', conclui trecho da carta.