O Ifal Campus Batalha abre nesta quarta-feira, 16, a Chamada Pública 01/2023 para adquirir gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações.

O processo visa atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para fornecimento de alimentação gratuita aos estudantes dos cursos técnicos presenciais.

As especificações técnicas de cada produto, quantidades, periodicidade, fração de entrega e valores devem ser conferidos no anexo 1 do edital.

Conforme o edital, tais alimentos e suas embalagens primárias e secundárias deverão atender aos padrões de identidade e qualidade aprovados pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

Como participar?

Podem concorrer à chamada pública fornecedores individuais, organizados em grupos informais ou em grupos formais (cooperativas e associações) de Batalha ou de outras localidades de Alagoas. Em todos os casos, é necessário possuir a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) Física ou Jurídica, conforme o tipo de fornecedor.

O período de divulgação da Chamada Pública será do dia 16 de agosto de 2023 a 04 de setembro de 2023. A entrega dos envelopes será feita no dia 05 de setembro de 2023, das 08:00 às 12:00 no Prédio do IFAL Campus Batalha, localizado na Avenida Governador Afrânio Lages, s/n, na cidade de Batalha-Alagoas. A abertura dos envelopes e sessão pública será no dia 05 de setembro de 2023 às 14 horas no mesmo local.

Todos os documentos exigidos na chamada pública devem ser apresentados em original e cópia autenticada por membro da Comissão de Avaliação da Chamada Pública. Detalhes sobre o credenciamento, a entrega dos envelopes, os documentos de habilitação necessários e o projeto de venda estão descritos no edital da chamada pública.