O governador Paulo Dantas assina, nesta terça-feira, 21, o decreto que garante a subvenção do diesel para pescadores em Alagoas, por meio da isenção do ICMS. De acordo com a medida, o desconto passará dos atuais R$ 0,60 para até R$ 0,94, por litro, a partir de dezembro, beneficiando quase 500 pescadores do estado. Em janeiro, o valor deve passar para R$ 1,06.

Segundo, o secretário especial da Receita de Alagoas, Francisco Suruagy, o decreto promove uma renovação e atualização de política tributária já existente em Alagoas.

“Alagoas foi um dos estados brasileiros que decidiram manter o benefício após a monofasia dos combustíveis. Agora, esse incentivo é o mesmo em todos os estados. Cada unidade tem a opção de conceder ou não. Alguns decidiram suspender e o governador Paulo Dantas vai retomar esse benefício por entender que ele é importante para fomentar a atividade econômica”, informou.

Francisco Suruagy afirmou que, “no ano passado, o incentivo foi superior a R$ 800 mil, cerca de R$ 5 mil por embarcação. O compromisso, a partir do novo modelo, é ampliar para mercado e região Norte”, reforçou.

Beneficiados

Apesar de Alagoas contar com 1.248 embarcações cadastradas no Ministério da Pesca, a subvenção, nesta primeira portaria federal, que deverá ser publicada no dia 10 de dezembro, deverá atender 136 embarcações. Em Maceió, deverão ser beneficiadas 48 unidades.

Demais embarcações - com pendências junto ao governo federal por falta de licenças que estão em análise - deverão fazer parte da segunda portaria a ser publicada no dia 15 de janeiro, totalizando quase 500 embarcações em Alagoas.

Posto

Em Maceió, a Coopaiba estará colocando em funcionamento a terceira bomba de abastecimento de diesel para pescadores. A previsão é que o equipamento seja entregue no dia 09 de dezembro.