A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o chamado projeto dos combustíveis do futuro, que além de aumentar o percentual de etanol na gasolina e de biodiesel no diesel, também cria programas nacionais para o combustível sustentável para a aviação, para o diesel verde e o biometano, entre outros pontos.

O texto principal da proposta foi aprovado por 429 votos a 19, com 3 abstenções, e emendas votadas separadamente uma a uma foram rejeitadas pelo plenário. O projeto segue, agora, para o Senado.

Construído a partir de um projeto do Executivo, apensado a diversos outros em tramitação no Congresso, o texto aprovado pelos deputados fixa em 27% o percentual obrigatório de adição do álcool etílico anidro, o etanol, à gasolina, com margem para ampliação dessa adição a até 35%.

Segundo o relator, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), a possibilidade está condicionada "a testes, a todas as regulamentações que serão necessárias".

O texto também prevê que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) irá estabelecer, a cada ano, "a participação volumétrica mínima obrigatória de diesel verde, produzido a partir de matérias-primas exclusivamente derivadas de biomassa renovável, em relação ao diesel comercializado ao consumidor final, de forma agregada no território nacional".

Jardim lembra que resolução do CNPE já autoriza o aumento da adição de biodiesel ao diesel em 1 ponto percentual no ano que vem para 15%.

A ideia sugerida pelo deputado -- e aprovada pelos colegas -- é que essa adição possa ser acrescida de 1 ponto percentual a cada ano até bater os 20%.

"Eu apresentei uma proposta em que, no cenário feito pelo governo, de 20%, nós pudéssemos caminhar. Apresentei aquilo que foi uma escala de evolução dessa adição", disse o relator.

O texto cria ainda o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, com o objetivo de descarbonizar o setor.

O presidente do Conselho de Administração da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), Francisco Turra, comemorou a aprovação como "um avanço necessário".

“Este é um movimento revolucionário que vai impulsionar a transição energética com o desenvolvimento de um conjunto de rotas tecnológicas que estarão disponíveis para fazer o país cumprir seus objetivos de descarbonização”, afirmou.

Reuters