O governo federal abriu diálogo com o setor produtivo de arroz e aceitou considerar as propostas dos arrozeiros para encaminhar soluções para a crise que se estabeleceu após a anulação do leilão para compra do cereal importado, na semana passada.

Produtores gaúchos se reuniram ontem para discutir o tema com os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e com o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, em Brasília.

O governo insiste na realização do leilão para aquisição de arroz estrangeiro, mas deve aguardar uma nova rodada de conversas com representantes do setor produtivo, pré-agendada para o dia 27 de junho, para publicar o novo edital. As regras do pregão estão em revisão pela Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU).

Alexandre Velho, presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), disse que o encontro foi “extremamente positivo” e que se abriu a possibilidade de diálogo para encontrar uma alternativa ao leilão.

“O governo fica ainda com os mecanismos que ele tem na mão, mas entendeu também os riscos ao setor produtivo e abriu a possibilidade de diálogo nos próximos dias para que possamos em conjunto buscar algumas soluções”, afirmou a jornalistas na saída do encontro. “Vamos tentar construir algo que não tenha risco tão grande para o setor produtivo como os leilões”, disse.

Velho não especificou quais mecanismos serão sugeridos, mas disse que “todas as possibilidades vão ser estudadas”. Cooperativas e indústrias também deverão participar das próximas conversas.

O dirigente disse ter comentado na reunião que o país deve exportar volume menor de arroz que o inicialmente previsto, produto que ficará no mercado interno. “A importação de janeiro a abril está 18% maior, já tem indicativo de importação maior e exportação menor. O consumo é de 10,5 milhões na média dos últimos cinco anos. Contestamos a questão de aumento de consumo para 11 milhões de toneladas”, afirmou.

Segundo Velho, o governo não deve publicar o edital do leilão antes da próxima reunião com o setor. “Conseguimos esse tempo para tentar encontrar outros caminhos que contemple a todos”.

A avaliação do setor é que a preocupação do governo com a possibilidade de desabastecimento foi superada. A questão agora é garantir arroz a preços compatíveis aos consumidores.

O presidente da Federarroz disse que governo deixou claro que não quer prejudicar o setor produtivo e que tem interesse na manutenção e até aumento de área plantada de arroz no Brasil. Na conversa, os arrozeiros reforçaram que os preços já baixaram R$ 10 por saca de 50 quilos nas últimas semanas e que o produto ficou apenas 1,47% mais caro aos consumidores em maio, de acordo com o IBGE.

Fontes do governo que participaram da reunião disseram que o Executivo vai considerar as sugestões do setor produtivo no encaminhamento do processo, mas nenhum deles falou em voltar atrás na realização do leilão.

Em comunicado, o Ministério da Agricultura informou que, na reunião com o setor produtivo, foram debatidas medidas para estimular a produção de arroz no Brasil e que ficou acertado um novo encontro nos próximos dias para que o setor apresente propostas nesse sentido.

Ontem, mais cedo, durante audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que o edital para a compra pública de arroz importado será reformulado e vai prever que a Conab participe previamente da qualificação das empresas que vão operar no pregão. Atualmente, essa atribuição é das bolsas de mercadorias, e a estatal só tem conhecimento das arrematantes ao final do certame.

“A qualificação passa a ter a participação da Conab anteriormente para não ficar sabendo só depois quem participou e se tem capacidade de entrega”, disse Fávaro.

O ministro defendeu a manutenção da ideia de realizar o leilão. Segundo ele, a retirada da Tarifa Externa Comum (TEC) para importação de países de fora do Mercosul “ainda não surtiu efeito”.

Ele também afirmou que os recursos liberados para a realização do leilão não serão “jogados fora”, pois o arroz adquirido será estocado em diversas regiões do país e vendido para os comerciantes.

Questionado, Fávaro afirmou que as decisões de realizar e de anular o leilão foram tomadas “pelo governo” e que os produtores brasileiros foram ouvidos.