O Ministério da Agricultura decidiu aplicar autoembargo e suspender as exportações de carne de frango, ovos e demais produtos avícolas de acordo com os requisitos sanitários acordados com cada país importador após a confirmação do caso de Newcastle em uma ave de estabelecimento comercial em Anta Gorda, no Rio Grande do Sul. Uma fonte confirmou que o avicultor é integrado da BRF, que tem frigoríficos em Marau e Lajeado.

As restrições seguem os requisitos pré-estabelecidos no Certificados Sanitários Internacionais (CSI), acordados com os clientes do país. Alguns embargos atingem a produção de todo o território nacional. Outros são focados em estabelecimentos gaúchos. Alguns miram apenas as proximidades de onde foi identificado o foco da doença.

Países que se destacam como os maiores compradores de carne de aves do Brasil, como China e Arábia Saudita, estão na lista de restrições.

Em âmbito nacional, as exportações estão momentaneamente bloqueadas para Argentina e União Europeia, mercados menos significativos na balança comercial avícola nacional. As barreiras incluem carnes de aves e outros produtos derivados.

No caso do Rio Grande do Sul, onde o foco foi registrado, a restrição é mais ampla e atinge determinados produtos avícolas que deixarão de ser exportados por estabelecimentos gaúchos para África do Sul, Albânia, Arábia Saudita, Bolívia, Cazaquistão, Chile, China, Cuba, Egito, Filipinas, Georgia, Hong Kong, Índia, Jordânia, Kosovo, Macedônia, México, Mianmar, Montenegro, Paraguai, Peru, Polinésia Francesa, Reino Unido, República Dominicana, Sri Lanka, Tailândia, Taiwan, Ucrânia, União Econômica Euroasiática, Uruguai, Vanuatu e Vietnã.

Também há restrições para o raio afetado, de 50 quilômetros da propriedade afetada. Na lista dos países que deixam de comprar de estabelecimentos nessa região está o Japão, a Coreia do Sul e o Canadá, entre outros. Os CSI de produtos com data de produção até 8 de julho, data de notificação da suspeita, poderão ser emitidos para esses destinos.

Argentina, África do Sul e Chile ainda aceitam exportações de alguns produtos submetidos a tratamento térmico.

Ofício

As informações sobre as restrições nas exportações foram enviadas aos servidores da defesa agropecuária brasileira em ofício circular assinado pela diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), Juliana Satie Becker de Carvalho Chino, e pela diretora-substituto do Departamento de Saúde Animal, Paola Frassinetti Nunes Machado de Oliveira.

No ofício, a Pasta fez orientações para os procedimentos de inspeção ante e post mortem, como o reforço na atenção na análise dos dados do boletim sanitário, principalmente quanto à mortalidade de aves a campo. As diretoras pedem também que sejam reforçadas as verificações de sinais clínicos da doença de Newcastle nos animais abatidos nos frigoríficos.

"Lembramos que todas as aves que forem encaminhadas ao abatedouro-frigorífico acompanhadas de GTA [Guia de Trânsito Animal] estão aptas para o abate, pois se houver suspeita de SRN [síndrome respiratória e nervosa] a campo, o trânsito destas aves é interditado. Cabe à inspeção ante mortem a verificação in loco da condição sanitária das aves", diz o ofício.