Após intensa mobilização do Governo de Alagoas por meio de secretarias e órgãos parceiros, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) comemora o aumento expressivo no número de propostas recebidas na Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural: das 23 propostas recebidas em 2023, o número passou para 41 neste ano, aumentando em quase 50% o quantitativo de cooperativas e associações interessadas em fornecer itens para o preparo da merenda escolar na rede estadual.

Realizada no período de 21 de junho até 10 de julho, a chamada visa atender ao cardápio e à alimentação dos estudantes da rede estadual neste ano letivo de 2024. A iniciativa atende ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e, dentre os requisitos de participação, os candidatos precisaram apresentar Declaração de Aptidão do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

Próximos passos

Segundo Lívia Porfírio, gerente especial de Aquisição de Alimentos da Seduc, no período de inscrições, foram realizadas três audiências públicas nos municípios de Arapiraca, Santana do Ipanema e Maceió, com o apoio da Secretaria-Executiva do Cooperativismo, Associativismo e Economia Solidária da Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (SEDICS).

“Foi um momento para explicar como funciona a chamada pública na Seduc e tirar dúvidas. Além disso, o processo foi divulgado em rádio e TV. Estamos agora na fase das sessões públicas, analisando os projetos de vendas e documentos de habilitação dos grupos formais. Posteriormente, vamos realizar a análise sensorial para, então, publicar no Diário Oficial o resultado preliminar”, explica a gerente.

Novidades

De acordo com a superintendente de Alimentação Escolar da Seduc, Raquel Ferreira, as novidades da chamada 2024 também colaboraram com o crescimento. “Este ano teremos o aumento de lotes de 102 para 107, o que permitirá o melhor atendimento das escolas indígenas e quilombolas, favorecendo também a participação das associações e cooperativas destas comunidades na chamada. Além disso, temos também o acréscimo de itens como arroz, açúcar e feijão”, declara.

Este é o terceiro ano da chamada da agricultura familiar, o que totaliza um valor de R$ 7,5 milhões, o equivalente a 30% do recurso destinado à alimentação escolar. O edital contempla 21 itens do cardápio escolar, quatro a mais do que o edital do ano anterior. Serão selecionados frutas e derivados, verduras, legumes, cereais, ovos, e produtos lácteos.

Além de beneficiar os alunos com uma alimentação mais rica e saudável, a expectativa é que o certame contribua também com geração de renda a milhares de agricultores familiares, proporcionando a inclusão produtiva.