O Ministério do Desenvolvimento Agrário está avançando na formulação do programa Desenrola Rural, para a regularização de débitos de pequenos produtores, com renda bruta anual de até R$ 50 mil, e de assentados da reforma agrária inscritos na Dívida Ativa da União (DAU).

A intenção é oferecer condições especiais para solucionar o passivo vinculado a financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Quem tem esse perfil de dívida poderá dar uma entrada de 5% do valor, parcelada em até cinco vezes, e pagar o saldo restante com descontos escalonados de até 70% da dívida consolidada.

Em nota, a Pasta afirmou que a ministra em exercício, Fernanda Machiaveli, se reuniu nesta semana com representantes do Ministério da Fazenda e do Banco do Brasil para tratar do assunto.

“Este é um marco importante na busca pela regularização das dívidas rurais de agricultores familiares que se encontram na Dívida Ativa da União (DAU), oriundas de operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)”, disse o MDA, no comunicado.

No encontro, foi apresentado um diagnóstico preliminar sobre o endividamento dos agricultores familiares do país.

A expectativa é que o programa seja lançado até o fim de 2024. A iniciativa prevê também ações de divulgação e orientação para garantir que os agricultores tenham conhecimento sobre as condições de renegociação e como acessar as ferramentas de regularização.