Em uma importante vitória para milhares de pequenos agricultores de Palmeira dos Índios, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender por um mês qualquer audiência de conciliação relacionada ao Marco Temporal. A decisão também ampliou o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão especial que analisa o caso.

A conquista veio após intensa mobilização liderada pelo advogado e presidente do Solidariedade Alagoas, Adeilson Bezerra, que esteve em Brasília para uma série de reuniões com lideranças políticas e autoridades jurídicas. Durante os encontros, Bezerra apresentou o drama vivido por mais de dez mil pessoas na região, que há mais de uma década convivem com a incerteza sobre a posse de suas terras.

"É preciso revelar a todos os atores envolvidos que a situação de Palmeira dos Índios é única no país e merece uma atenção toda especial. Em Palmeira não existe índio desandado, muito contrário, eles têm as suas terras na fazenda Canto e na Mata da Cafurna. Os indígenas de Palmeira precisam sim é de apoio e de assistência técnica para poderem produzir", afirmou Bezerra.

O pedido de suspensão foi acatado pela Advocacia Geral da União (AGU), demonstrando o reconhecimento da complexidade do caso. Para o advogado Luciano Galindo, a atuação de Bezerra foi decisiva: "Recebemos com muita alegria essa notícia da suspensão. Nós estamos há mais de uma década vivendo esse fantasma de ter que deixar nossas terras. Adeilson está sendo um gigante nessa luta em defesa de todos os produtores rurais do nosso município".

A questão da demarcação de terras em Palmeira dos Índios tem gerado tensão na região, onde pequenos produtores rurais temem perder suas propriedades. Com esta suspensão, ganha-se tempo para que uma solução mais equilibrada possa ser construída, respeitando tanto os direitos dos agricultores quanto das comunidades indígenas locais.

Ameaçados

Em meio à ameaça de perderem suas terras devido à demarcação de áreas indígenas pela Funai, pequenos agricultores de Palmeira dos Índios, decidiram se mobilizar em defesa de seus direitos.

A luta, que envolve mais de cem famílias, reflete um drama social e econômico que atinge cerca de 10 mil pessoas que vivem numa área equivalente a 30% do território do município e que podem perder suas terras. Se a Funai levar a frente a demarcação, deve afetar diretamente a agricultura familiar, base da subsistência de muitas das comunidades de Palmeira.

O imbróglio gira em torno de uma área demarcada pela Funai desde 2010 como território indígena. Contudo, a maioria das terras na região é ocupada por pequenos produtores que as possuem há gerações, com registros formais de propriedade. Para eles, o risco de despejo traz uma série de incertezas.

“Desalojar essas famílias geraria um impacto devastador, criando um problema social e econômico irreversível para o município e para Alagoas”, alertou o advogado e presidente estadual do Solidariedade, Adeilson Bezerra, que participou de um encontro com os agricultores nesta semana.

Apoio e articulação

Além de Bezerra, outras lideranças participaram do encontro, como o vereador Lúcio Medeiros e a socióloga Danúbia Barbosa. Ela propôs uma campanha de conscientização pública para reforçar os direitos dos agricultores. “O objetivo não é gerar conflitos, mas mostrar que essas famílias têm raízes e história nesse território, que é produtivo e essencial para a economia local”, pontuou Danúbia.

Bezerra também tem buscado apoio institucional para os agricultores. Em reuniões com a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagri), ele discutiu formas de fortalecer a agricultura familiar na região. “Palmeira dos Índios é um exemplo de como a produção local tem impacto direto na economia estadual. Precisamos garantir e ampliar o apoio do governo a esses agricultores”, defendeu.