Criado pelo Governo Federal, o Programa de Regularização de Dívidas e Facilitação de Acesso ao Crédito Rural da Agricultura Familiar, o Desenrola Rural, deve beneficiar mais de 27,5 mil agricultores familiares alagoanos com descontos de até 80% para regularizar dívidas. Os números são referentes aos contratos firmados junto ao Banco do Nordeste e Banco do Brasil.

Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o programa dá oportunidade aos agricultores familiares, em situação de inadimplência, de liquidar e renegociar dívidas. Assim, os beneficiários poderão voltar a acessar o crédito rural e investir na produção de alimentos para todo o Brasil.

O programa entrou em vigor no dia 24 de fevereiro. Com a iniciativa, o Governo Federal, por meio do MDA, reforça seu compromisso com o fortalecimento da agricultura familiar e o aumento da produção de alimentos no Brasil.

O programa oferece condições para a liquidação e a renegociação de dívidas em situação de inadimplência de agricultores familiares; facilitando a recuperação da situação de adimplência, ampliando o acesso às linhas de financiamento no âmbito do Pronaf e promovendo a sustentabilidade econômica e o fortalecimento das atividades produtivas da agricultura familiar, além de estimular a recuperação pela União de recursos inscritos na DAU e de recursos lançados a prejuízo dos Fundos Constitucionais de Financiamento e das instituições financeiras.

O Desenrola Rural é destinado a todas as agricultoras e agricultores familiares (incluindo pescadores artesanais), povos e comunidades tradicionais, cooperativas da agricultura familiar, produtores com dívidas do Pronaf e outras (cartões, empréstimos) junto às instituições financeiras, agricultores com dívidas de Crédito de Instalação, produtores com dívidas inscritas na Dívida Ativa da União.

Como funciona?

Se o agricultor estiver inscrito na Dívida Ativa da União, poderá acessar o site do Regularize com seu CPF e selecionar “Consultar Dívida” para selecionar suas opções de pagamento.

Se a dívida for do Pronaf ou outras adquiridas junto aos bancos o interessado deve procurar sua instituição financeira para regularizar sua situação.

Se sua dívida for de Crédito de Instalação, o agricultor pode ir direto ao Incra para quitar os débitos com desconto.

O interessado que estiver com o nome negativado por outras pequenas dívidas, como contas de água, luz e telefone ou que tenha realizado uma renegociação com a instituição financeira, também pode ser contemplado. O Desenrola Rural vai permitir que pessoas nesta situação consigam acessar um novo crédito do Pronaf A e B.

Com a situação financeira regularizada, o produtor poderá acessar novos créditos para custear e investir na sua produção.

Alagoas

Segundo o BNB, o agricultor familiar que tenha contratado financiamento rural juto a instituição, no período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2022, e esteja inadimplente, tem a oportunidade de liquidar a dívida ou renegociar.

As operações de crédito em situação de prejuízo precisam ter sido realizadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Para o superintendente estadual do BNB em Alagoas, Sidinei Reis, o programa é oportunidade ímpar para o agricultor ficar apto a novos financiamentos. “São mais de 24 mil operações de crédito de agricultores familiares alagoanos que podem ser contempladas com esse benefício. Sabemos que esse público necessita do crédito para custeio da produção, investimento em equipamentos, veículos agrícolas, enfim, em melhorias que vão impactar na produção, e estão impedidos de ter acesso aos recursos por conta da dívida. Com o Desenrola Rural é possível a regularização dessa situaç&a tilde;o, com descontos expressivos”, afirmou.

O programa tem validade até 31 de dezembro de 2025 e, para adesão, é necessário procurar uma das agências do Banco do Nordeste ou unidades do Agroamigo, seu programa de microcrédito rural. Em Alagoas, são 17 agências do BNB em todo estado, sendo três na capital (bairros do Centro, Farol e Antares), e 12 unidades do Agroamigo.

Apesar de o prazo de adesão se estender até o final do ano, Sidinei alerta para o agricultor não deixar para última hora, aproveitando os descontos e a possibilidade de novos créditos. Em toda área de atuação do banco, que abrange Nordeste e partes de Minas Gerais e Espírito Santo, mais de 360 mil agricultores podem ser beneficiados.

O agricultor familiar pode fazer uma consulta pela internet para saber se possui contrato enquadrado no programa Desenrola Rural. Basta acessar a página do programa Desenrola Rural no portal do Banco do Nordeste e informar o CPF e a data de nascimento.

De acordo com dados repassados pelo Banco do Brasil, o estado de Alagoas possui 9,5 mil agricultores clientes da instituição aptos ao Desenrola Rural, somando R$ 233 milhões em dívidas. Até o momento, segundo o banco, 191 produtores já renegociaram R$ 4,72 milhões, com desconto médio de 54%.