*George Santoro

A existência de petróleo em terras nordestinas já era conhecida desde os tempos do império. Em 1837, o Dicionário Geográfico das Minas do Brasil destaca a descoberta, na costa alagoana, de xisto betuminoso. Em 1925, o Serviço Geológico do Ministério da Agricultura aponta o nosso primeiro campo produtor em Riacho Doce, porém, não era viável. A primeira jazida de petróleo identificada como economicamente viável somente foi descoberta em 1939, no município de Lobato, no Recôncavo Baiano. Desde então, a exploração petrolífera no Brasil vem sendo conduzida na sua maior parte pela Petrobras, seja individualmente ou em parcerias.

Há dois anos a referida empresa anunciou um processo de desinvestimentos com o objetivo de diminuir seu endividamento. Assim, decidiu sair da produção de campos de baixo rendimento e também da gestão do transporte do petróleo e de seus derivados. A saída da Petrobras da produção e de outros ativos localizado no Nordeste pode criar um novo cenário para o desenvolvimento econômico da região. Há muito tempo a empresa não faz novos investimentos deixando suas estruturas na região com baixa produtividade e rentabilidade. A grande maioria dos atuais campos produtores há mais de uma década apresentam produção em declínio e isso vem se acentuando mais recentemente.

Assim, a entrada de novos investidores poderá ajudar a criar uma nova indústria do petróleo: a de pequenos e médios produtores. Os campos petrolíferos, operados por novos empreendedores, podem se configurar como verdadeiros instrumentos de promoção do desenvolvimento para as localidades onde se situam. Dessa forma, a continuação das atividades neles desenvolvidas também é uma forma de se concretizar a redução das desigualdades regionais.

É importante ressaltar que nem tudo são flores, pois há uma série de desafios a serem enfrentados pelos novos operadores, desde questões regulatórias e ambientais como também técnicas. Sem falar na falta de uma cadeia de fornecedores estruturadas. É claro que para cada dificuldade surge alguma oportunidade para empreender, e é nesse sentido que o processo de desinvestimento da Petrobras pode gerar diversas oportunidades de se criar novas cadeias produtivas no Nordeste e também de geração de energia com o uso do gás natural. Apesar de recente, na Bahia e no Rio Grande do Norte já vemos sinais de resultados desse processo com um já incipiente crescimento da produção e da geração de novos empregos e negócios. Alagoas inicia no 2° semestre de 2021 a transição de operação para um novo investidor. Estima-se que já em 2022 a sua produção tenha um substancial incremento.

Entre os 10 maiores estados produtores, cinco são do Nordeste: Bahia (4º), Sergipe (5º), Rio Grande do Norte (6º), Alagoas (8º) e Ceará (9º). Este cenário pode sofrer mudanças significativas, pois há promissoras áreas de produção em desenvolvimento no Nordeste, tanto em mar quanto em terra, como a bacia offshore Sergipe/Alagoas com reservas estimadas em 15 bilhões de barris. Há boas possibilidades de os Estados nordestinos desfrutarem, nos próximos dez anos, de processo semelhante ao do desenvolvimento da indústria do petróleo da região Sudeste do Brasil. Existem bons projetos em andamento decorrentes dos últimos leilões da ANP em novos campos e, também, pela entrada de novos investidores que recentemente adquiriram campos maduros da Petrobras. Assim, é importante ficarmos atentos às oportunidades de negócios que surgirão.

*George Santoro

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Advogado, professor, Mestre em Administração Pública pela Fucape Bussiness School, com especialização em Economia Empresarial e em Direito do Trabalho e em Previdência pela Universidade Candido Mendes, e em Administração pela Fundação Getúlio Vargas. Atua na gestão fiscal e financeira de Estados e Municípios há 28 anos tendo exercido diversos cargos de gestão superior. Atualmente, é Secretário de Fazenda do Estado de Alagoas.