No ano de 2021 deputados gastaram juntos R$ 15,1 milhões de reais para abastecer veículos, valor bem maior que em 2020 quando o gasto foi de R$10,7 milhões. O dinheiro é o da verba indenizatória, recurso público destinado aos parlamentares para o custeio do mandato parlamentar.

Membro suplente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS – em 2019, Nereu Crispim (PSL-RS) foi ressarcido em R$ 56.719,63 ao apresentar 449 notas fiscais eletrônicas como comprovantes de despesas, uma média de 1,23 nota por dia do ano, incluindo finais de semana e feriados.

Em nota, o parlamentar disse que trabalhou durante todo o ano de 2021 e que visitou mais de 300 municípios no período. Disse ainda que viaja sempre de carro para Brasília.

O levantamento completo realizado pela OPS encontrou 4 abastecimentos em Goiás, 9 em Santa Catarina, 13 em São Paulo, 2 em Minas Gerais, 5 no Paraná e 1 no Rio de Janeiro. 10 abastecimentos ocorreram em Brasília e 415 em seu estado de origem, o Rio Grande do Sul, com média superior a um abastecimento por dia no ano de 2021.

O segundo colocado em número de notas fiscais pagas pelo contribuinte é o deputado paulista Coronel Tadeu, também do PSL. Ele apresentou 335 notas, média de 6,44 por semana, o que totalizou R$ 61.181,00.

Veja a relação no final da página.

Utilizar a verba indenizatória para abastecer veículos de deputados e seus assessores é legal. O Instituto OPS questiona, porém, se os ressarcimentos dessas despesas seguem os princípios constitucionais da administração pública, como por exemplo o da economicidade.

A transparência pública também parece ser um problema quando se trata de abastecer veículos com o cotão. Apesar de ser possível saber onde e quando foram realizados os abastecimentos, informações sobre quais veículos foram abastecidos, mapeamento de trajetos realizados com o combustível adquirido e quais as agendas cumpridas nesses deslocamentos ainda não estão acessíveis aos cidadãos. Talvez jamais estarão.

De acordo com normas da própria Câmara, a utilização de recursos da verba indenizatória só pode ocorrer para custear despesas exclusivas do mandato.

A assessoria do deputado Coronel Tadeu não nos respondeu até a publicação desta matéria. 

O espaço está aberto para publicação de notas dos deputados citados abaixo.

Veja a relação dos 50 parlamentares que mais apresentaram notas fiscais de abastecimentos em 2021.