André Naves (*)

O jovem Werlley da Silva, morador do Distrito Federal, pessoa negra, periférica e com Síndrome de Down, foi mais uma das vítimas dos preconceitos estruturais existentes em nosso país. Ele foi vitimado pela negligência dos serviços de saúde que, ao invés de acolhê-lo, trataram-no com o descaso típico conferido à gente mais humilde de nossa terra. Algumas perguntas devem ser feitas para nós mesmos, e para os ouvidos moucos de nossos governantes: Se ele não fosse pobre, estaria vivo? E se não fosse preto? E se não tivesse a Síndrome de Down? Ainda que ele fosse exatamente ele mesmo, mas morasse em um bairro mais central? Teria sido atendido?Werlley morreu neste último final de semana, após longas horas de espera por atendimento em uma unidade da rede pública, diante do olhar omisso e preconceituoso de profissionais de saúde, que passavam por ele sem demonstrar qualquer preocupação.

As pessoas com deficiência são todas aquelas que são impedidas da plena inclusão na sociedade. Dito de outra maneira, as deficiências estão nas estruturas sociais, e não nas pessoas. As barreiras e contradições sociais que impedem a inclusão e a igualdade de oportunidades são um grande desafio para as pessoas com deficiência, que ficam incapacitadas de contribuir socialmente. Essas barreiras podem ser atitudinais, arquitetônicas, de comunicação, entre outras.

Barreiras atitudinais, as de mais difícil superação, são aquelas originadas dos preconceitos de origem, raça, cor, situação social, orientação sexual, diversidade funcional, entre outros. Esse tipo de obstáculo pode ser superado pela educação. Entretanto, não se trata de uma educação exclusivista, em que uma parcela pequena, porém muito similar, da sociedade tem assento.

Para que supere barreiras e desconstrua preconceitos, a educação há de ser inclusiva, promovendo a interação e a convivência entre pessoas diferentes. Mas além da pluralidade individual presente nos ambientes educacionais, é preciso que cada pessoa, em toda a sua diversidade, seja encarada em suas capacidades e potencialidades, e jamais em suas limitações.

Ao mesmo tempo, uma educação verdadeiramente inclusiva acolhe os alunos em sua diversidade, dá-lhes o papel de protagonismo e confere a todos igual importância pedagógica. É sempre válido ressaltar que a educação inclusiva é boa para todos, mas principalmente para os alunos sem deficiência: os preconceitos, que no caso das diversidades funcionais são chamados de capacitismos, são desmontados e inviabilizados em sua reprodução estrutural.

Assim, a educação inclusiva trata todos em suas diversas, porém igualmente valiosas, dignidades. É genuinamente uma educação anticapacitista! Será que se os profissionais que atenderam o jovem Werlley tivessem tido uma educação anticapacitista, ele estaria morto? A certidão de óbito indica a Síndrome de Down como uma das causas de tão inexplicável morte. Será que as principais causas não foram a ignorância e o preconceito?

Não basta não sermos capacitistas. Precisamos ser anticapacitistas!

*André Naves é Defensor Público Federal, especialista em Direitos Humanos e Inclusão Social; Mestre em Economia Política.