Olá, caro leitor. Não poderia deixar de me apresentar neste artigo que inaugura a série "Negociando com o governo". Sou Fabio, estudante e pesquisador do universo das contratações públicas. Em minha caminhada, tornei-me administrador, palestrante e consultor de licitações. Atuei em algumas funções públicas relacionadas ao tema, como Presidente de Comissão de Licitações, Diretor de Compras Públicas e Pregoeiro.

Se alguma palavra acima lhe soa desconhecida, fique tranquilo! O objetivo desta coluna jornalística é exatamente te ajudar a entender este tema aparentemente complexo - mesmo que você saiba pouco ou nada sobre licitações e compras públicas.

Sigamos.

É importante ressaltar que o governo é o maior consumidor do país. Segundo o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), no ano de 2022 o governo federal (órgãos controlados pela união) comprou 1,5 bilhão de reais em remédios e meio bilhão de reais em livros, especialmente didáticos. A bagatela de 108 milhões de reais foi destinada à aquisição de nada menos que 1.058.719 cartuchos para impressoras. Além disso, o governo federal repassa recursos financeiros para que estados e municípios façam suas contratações por meio de programas de governo.

Ao considerar tais exemplos numéricos expressivos, o pequeno empresário talvez visualize as contratações públicas como algo distante, inatingível dentro dos seus planos de negócio. Errado! Esta visão míope deriva da falta de informação precisa. Afinal, as leis que regem as licitações públicas no Brasil são compostas de diversos dispositivos que estimulam as contratações com as micro e pequenas empresas; inclusive com os microempreendedores individuais (MEI). O que você precisa para abrir as portas de um novo mundo de futuros negócios milionários é INFORMAÇÃO. E, para isso, aqui estamos!

Não vamos adentrar nos pormenores do tema neste momento - até porque as suas artérias são bem extensas! Entretanto, cabe consignar que as contratações públicas não diferem muito das relações comerciais que você prática no dia a dia. O cadastro, os critérios de análise financeira, a escolha do preço e as regras contratuais seguem princípios semelhantes aos aplicados nas relações comerciais entre pessoas físicas e jurídicas, logicamente adicionadas algumas peculiaridades e normas específicas, típicas do ordenamento jurídico.

No todo, usaremos os exemplos da vida cotidiana para lhe ajudar a entender: (1) como funcionam as contratações públicas; (2) como expandir os seus negócios e ser um fornecedor do governo; e (3) exercer melhor o seu papel de cidadão por opinar sobre o bom uso do dinheiro público nas contratações.

Preparados? Então, aguardem os próximos artigos!